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2016
Maio 28, 2025, 12:49 a.m.
07957255000196
55
Ago. 25, 2016
Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos
REAL BRASIL CONSUTORIA - LTDA
591804114
3093
181316
0
8
ELIZEU DIONIZIO
538
0
2015
0
4
00001108
1317812
6084407
PSB
-
True
CONTRATO DE PRESTACAo DE SERVICos DE CONSULTORIA ESPECIALIzADA Ne01 241/201 5
Assim por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias, de
nhas que também firmam o presente
igual teor e forma, na presenca de duas
Campo Grande, 11 de Fevereiro de 2015.
Fernando Vaz
mar
P/ REAL BRASIL
SONE A ORMAMAat
MICH
uza da Silva
Deputado Federal
Mato Grosso do Sul (SD)
Leandro Evangelista dos Santos
dessandra Maria Goncalve
C.PF.: 967.311.761 68
C.PF.: 004 575.751-82
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
o Qart6rlo do
oficio de Notas, oficial do Registro de Titulps e
Documentos e oficial do Registr6 Clvil das Pessoas Juridicas
AvenidaAfonso Pefia, 2614. CEP:79.002-o7A Cam
Grande Ms
Tel. (67) 3384 1363 3384 6469
FERNANDO
&ampti f8 de abril de 2015
Selas AJK 60852- 000
Carlo

CONTRATO DE PRESTACAo DESERVICos DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA Ne 01
CLAUSULATERCEIRA DAS OBRIGAcoES:
3.1 Obrigam-se as partes cumprir fielmente o presente CONTRATO, respeitando as Clausulas,
zelando sempre com o adimplemento do que lhe for devido, no que consiste a elaboracao dos
Estudos, Analises e Pareceres objeto do contrato, especificamente
3.1.2 A CONTRATADA obriga-se a apos obter o teor do servico solicitado, apresentar no prazo
maximo de 30 (trinta) dias os estudos, pesquisas e pareceres, podendo a contrata, dependendo
da complexidade dos servicos solicitados requere de oficio prazo superior ao ora estabelecido
3.1.3 A CONTRATANTE obriga-se a solicitar os estudos e pesquisas pretendidos em tempo habil
para que CONTRATADA possa desenvolver suas atividades com o esmero necessario
CLAUSULA QUARTA DAS GARANTIASTECNICAS
4.1 A CONTRATADA obriga-se a disponibilizar para a execucao do referido objeto deste
CONTRATO, corpo técnico qualificada, especializado e habilitado, em pleno gozo de suas
prerrogativas profissionais, comprovado conhecimento técnico e devidamente registrados nos
orgaos estaduais competentes
CLAUSULA QUINTA Dos HONORARIOS:
5.1 A CONTRATANTE pagara CONTRATADA a importancia minima mensal de RS 10.000,00
resultado nos servicos prestados. O vaior ora indicado correspondera a um numero maximo de
36(trinta e seis) horas técnicas de trabalho, conforme tabela de honoraria a que esta empresa
esta submetida
Paragrafo Unico: Caso o servico solicitado, demande numero de horas superior aos
fixado nesta clausula, a CONTRATANTE pagara honorarios complementares conforme
tabela de honorarios anexa a este Contrato
Havendo
necessidade de
acompanhamento ou assistencia técnica para interpretacao dos Estudos e Pareceres
em localidades que nao a cidade Campo Grande/MS, as eventuais despesas com
deslocamento, passagens. aéreas, alimentacao, hospedagem e demais despesas
correlatas, correram por conta da CONTRATANTE.
5.2 Os pagamentos serao devidos mensalmente, devendo ser pagos todo dia 10 (dez), cabendo
a CONTRATADA a emissao de Nota Fiscal e Recibo
5.3 O nao cumprimento do prazo supra aludido, ensejara pena pecuniaria a CONTRATANTE, que
Seja
a) MULTA de 2% (dois por cento);
b) MORA de 1% (um por cento) a. m.;
c) ATUALIZACAOMONETARIA (IGP-M/FGV)

CONTRATO E PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA Ne01241/2015
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIcos
DE CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA
consultoria e assessoria técnica especializada, devidamente registrada junto ao CORECON/MS
inscrita no C.N.PJ/MF sob o n
o. 07.957.255/0001-96 e com inscricao Municipal sob o n
0.012.433.500-0, localizada Rua General Odorico Quadros, 37 Jardim dos Estados Campo
Grande, Mato Grosso do Su
neste ato representado por seu Socio Diretor Fernando Vaz
Guimaraes Abrahao, Economista Perito, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade
no. M 10-456238 SSP/MG. e inscrito no C.P.F./MF sob o no. 030.518.136-05, doravante
denominada simplesmente CONTRATADA
ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVA, Casado, brasileiro, Deputado Federal, portador da carteira de
identidade 87.0074 SSP/MS e inscrito no C.P.F. sob o n
O. 699 126.451-20 com endereco
profissional Praca dos Tres Poderes-Camara dos deputados, Gabinete 531-Anexo IV Brasilia
DF, Gabinete do Deputado Federal Elizeu Dionizio Souza da Silva, doravante denominado
simplesmente CONTRATANTE
Na melhor forma de direito, as partes acima identificadas tem, entresi, justo e acordado, o
presente Contrato de Prestacao de Servico, que se regera pelas clausulas seguintes e pelas
condicoes de precos, forma e termo de pagamento descrito no presente
CLAUSULA PRIMEIRA Do OBJETO
o presente CONTRATO tem por objetivo especifico estabelecer as formas e condicoes pelas quais
a CONTRATADA reunira esforcos, recursos e competencias para desenvolver, realizar estudos e
rabalhos de natureza técnica especializada, inclusive com o acompanhamento em reunioes
técnicas com orgao e autarquias da administracao publica, municipal, Estadual e Federal
CLAUSULA SEGUNDA Dos SERVIcos:
2.1 Escopo dos Servicos:
2.1.1-Servicos de consultoria e assessoramento Parlamentar. Técnico de Atividade Legislativa e
Parlamentares, envolvendo elaboracao de discursos e preposicoes para a agenda da Camara dos
Deputados no que consiste promover e realizar pesquisas e estudos de natureza social e
economico que contribuam para a avaliacao, acompanhamento, formulacao e propositura de
programas de politicas publicas relativa areas da Saude, Educacao, Transporte, Meio
Ambiente, Desenvolvimento Economico e Social, Planejamento Fiscal e Tributario, Gestao
Publica
Inovacao e insercao Tecnologica, bem como estudos, analise, laudos e pareceres d
administracao publica Municipal, Estadual e Federal, entre outros estudos e analises que
venham
contribuir e oferecer elementos e soluc5es para os desafios inerentes ao
desenvolvimento regional

Nota Fiscal de Servicos Eletronica
http://nfse.pmcg.ms.gov.br/NotaFiscal/notaFiscal.php?id nota fisc
Numero da Nota
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
00001108
de Emissao
Data e H
SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA SEMRE
25/08/2016 18:01:31
NOTA FISCAL DE SERVICOS ELETRONICA NFSe
Codigo de Verificacao
60270 deo
PRESTADOR DE SERVICos
Nome/Razao Social: REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA
13
CPF/CNPJ: 07.957.255 /0001-96
Inscricao Municipal: 0012433500-0
Endereco: RUA GENERAL oDORICO QUADROS, N°37 JARDIM DOS ESTADOS CEP:79020-260
Municipio: CAMPO GRANDE
F: MS
TOMADOR DE SERVICOS
Name/Razao Social: ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVA
PF/CNP): 699 126.451-20
Endereco: RUA GERALDO AGoSTINHo RAMos, N°080 BAIRRO JARDIM PAULISTA CEP: 79050-080
UF: MS
siphg@hotmail.com
Municipio: CAMPO GRANDE
DISCRIMINACAO DOS SERVICOS
Descricao: SERVICos DE ASSISTENCIA JURiDICA, CONSULTORIA E ACoMPANHAMENTO TECNICo, ELABORACAo DE PARECERES, DE ACORDO coM o
CONTRATO DE PRESTACAO
DE SERVICos DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA, PARA ACOMPANHAMENTO E ANALISE DE PREPOSICOESLEGISLATIVAS QUETRAMITAM NA CAMARA Dos
DEPUTADOSE NO SENADO FEDERAL RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2016, COM ENFASE NA PESQUISA LEGISLATIVA, ELABORACAo DE pRE PROJETO,
REDACAO
FINALE ACOMPANHAMENTO DA TRAMITACCAO DO PROJETO DE LE PROJETO DE LEI 1.844/15, QUE ALTERA A LEI No 10,962, DE 11 DE OUTUBRO DE 2004,
QUE DISPOE SoBREAOFERTA EAS FORMASDEAFIXACAO DE PRECos DE PRODUTOS E SERVICOS PARA OCONSUMIDOR, coM DIVULGACAo DE oFERTA E
FIXACAO DE PRECOS NA ESCRITA BRAILEn. O DEPUTADO EORELATOR DO PROJETO, QUE ESTA EM PAUTA DEVOTACAo DA COMISSAo PERMANETE DE
ELIZEO
DIONIZIO
buta
Qtd
Unitario R$
SIM
SERVICOSTECNICOS
10.000,00
10.000,00
RECEBEMO
4.226 MC
ODD
COFINS (3,0000%
INSS (0,0000%):
CSLL (1,0000%):
PIS (0,6500%):
VALOR TOTAL DA NOTA R$ 10.000,00
Base de Calculo
R$ 10.000,00
R$ 500,00
OUTRAS INFORMACOES
Mes de Compete
da Nota Fiscal: 08/2016
Local da Prestacao do Servico: CAMPO GRANDE/MS
Recolhimento: ISS A RECOLHER PELO PRESTADORA
Tributacao: TRIBUTAVEL
Descricao da Atividade: Atividades de consultoria e auditoria contabil e t
AE: 692060200
to do ISSON referente esta NFSe: 15/09/2016
Data de
25/08/2016 18:01
1 de 1

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA Ne01 241/2015
5.4 Havendo desistencia por parte de qualquer das partes, no curso do prazo contratual, a
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA proporcionalmente ao periodo transcorrido em relacao
ao prazo total do contrato
5.4.1 Tal obrigacao vencera no ato da comunicacao da desistencia
5.4.2 No caso de atraso neste pagamento, aplica-se o disposto no sub-item 6.3 deste
5.4.4 Os eventuais custos com emolumentos, cartorio, postagem, taxas e tarifas, transporte
passagens e fotocopias bem como demais custos nao previsionados neste pacto, ficarao a cargo
da CONTRATANTE.
CLAUSULA SExTA DAVIGENCIA:
6.1 O CONTRATO entrara em vigor na data da assinatura do presente instrumento, o mesmo
vigorara pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, sendo este o prazo maximo que o servico
objeto deste contrato devera ser entregue a CONTRATANTE. Podendo ser prorrogado por igual
periodo, caso as partes entendam ser necessario para atender aos anseios e para melhor
cumprimento das atividades ora estabelecidas
6.2 Havendo interesse das partes, o CONTRATO podera receber reajustes, aditivos e adendos,
desde que a parte interessada manifeste seu interesse formalmente a parte contraria. A
aceitacao e validade do referido documento estara condicionada a assinatura de ambas as partes
e duas testemunhas
CLAUSULASETIMA -DA NovAcAo:
7.1 Toda e qualquer tolerancia por parte do CONTRATANTE na exigencia do cumprimento do
presente CONTRATO, nao constituira novacao, nem tao pouco extincao da respectiva obrigacao
podendo a mesma ser exigida a qualquer tempo
CLAUSULA OITAVA Dos CAsos OMIssos:
8.1 Os casos nao previstos neste CONTRATO, respeitando o principio fundamental dos pactos
que é o da boa fé, serao resolvidos de comum acordo entre as partes, com a confeccao de um
Termo Aditivo onde ficara previsto aquele caso omisso
CLAUSULA NONA -DA ELEIcAo Do FoRO:
9.1
Por mais privilégio que outro seja, elege-se desde ja o foro da Comarca do Municipio de
Campo Grande Mato Grosso do Sul como sendo o competente para dirimir quaisquer duvidas
oriundas do presente contrato

MS
10000.000
0.000
0.000
10000.000
None
'-0':528B,911B '-05':578B '-080':956B '-20':609B,943B '-260':924B '-456238':567B '-82':90B './mf':573B '/0001-96':519B,907B '/15':1033B '/fgv':480B '/mf':513B '/notafiscal/notafiscal.php?id':858B '0':1105B,1111B '0.012.433.500':527B '00':321B,1094B,1096B,1119B,1125B,1128B '000':139B '0000':1103B,1106B,1109B '00001108':869B '0012433500':910B '004':88B '01':149B,882B,1177B '02':32B '030.518.136':577B '07.957.255':518B,906B '07957255000196':7A '08/2016':1137B '080':950B '1':469B,1108B,1178B,1180B '1.844':1032B '10':432B,566B,1039B '10.000':320B,1093B,1095B,1118B,1124B '11':52B,1042B '126.451':608B,942B '13':904B '1363':126B '15/09/2016':1172B '18':881B,1176B '2':462B '2.1':737B '2.1.1':741B '2004':1046B '2015':56B,135B '2016':1010B '24':1299B '241/201':19B '241/2015':1190B '25/08/2016':880B,1175B '2614':116B '3':1102B '3.1':153B '3.1.2':191B '3.1.3':235B '30':210B '31':883B '3384':125B,127B '36':336B '37':534B,918B '4.1':266B '4.226':1098B '5':20B '5.1':309B '5.2':421B '5.3':444B '5.4':1191B '5.4.1':1221B '5.4.2':1231B '5.4.4':1249B '500':1127B '531':622B '575.751':89B '6.1':1280B '6.2':1344B '6.3':1247B '60270':893B '60852':138B '6469':128B '6500':1112B '67':124B '68':86B '692060200':1165B '699':607B,941B '7.1':1390B '79.002':118B '79020':923B '79050':955B '8.1':1429B '87.0074':597B '9.1':1475B '962':1040B '967.311.761':85B 'abraha':554B 'abril':133B 'aceitaca':1370B 'acim':647B 'acompanh':385B,718B,786B,973B,991B,1022B 'acord':653B,979B,1452B 'adend':1356B 'adimplement':171B 'adit':1354B,1462B 'administraca':727B,825B 'ae':1164B 'agend':762B 'agost':1008B 'agostinh':947B 'ajk':137B 'alimentaca':410B 'alter':1035B 'alud':451B 'ambas':1381B 'ambient':802B 'ampti':130B 'analis':184B,820B,835B,993B 'and':1514 'anex':378B,623B 'ansei':1335B 'aplic':1239B 'aplica-s':1238B 'apos':198B 'apresent':205B 'are':796B 'assessor':501B,746B 'assim':21B 'assin':27B 'assinatur':1289B,1379B 'assistenc':387B,969B 'atend':1333B 'ativ':257B,750B,1155B,1156B,1341B 'ato':545B,1226B 'atras':1235B 'atualizacaomonet':476B 'auditor':1160B 'autarqu':725B 'avaliaca':785B 'avenidaafons':114B 'aér':409B 'b':466B 'bairr':951B 'bas':1120B 'bem':817B,1264B 'boa':1446B 'brailen':1070B 'brasil':4A,62B,625B,901B 'brasileir':557B,589B 'but':1087B 'c':475B 'c.n.pj':512B 'c.n.pj/mf':511B 'c.p.f':572B,602B 'c.pf':84B,87B 'cab':434B 'calcul':1122B 'cam':120B,618B,764B,998B 'camp':50B,401B,538B,867B,926B,961B,1143B,1494B 'carg':1274B 'carl':140B 'carteir':594B 'cartori':1255B 'cas':356B,558B,588B,1233B,1326B,1427B,1431B,1467B 'cent':465B,472B 'cep':117B,922B,954B 'cidad':400B 'clausul':166B,262B,305B,368B,665B,680B,733B,1277B,1424B,1469B 'clausulasetim':1387B 'clausulaterceir':150B 'clvil':110B 'codig':890B 'cofins':1101B 'comarc':1490B 'comissa':1082B 'compet':1133B 'competenc':704B 'competent':304B,1503B 'complement':373B 'complex':223B 'comprov':295B 'comum':1451B 'comunicaca':1228B 'condicion':1377B 'condico':669B,695B 'confecca':1458B 'conform':344B,374B 'conhec':296B 'cons':179B,769B 'constitu':1407B 'consultancy':1512 'consultor':16B,146B,487B,496B,499B,744B,902B,971B,988B,1158B,1187B 'consutor':5A 'cont':418B 'contabil':1161B 'contr':1368B 'contrat':10B,26B,141B,163B,189B,193B,220B,237B,253B,268B,281B,311B,313B,370B,381B,420B,436B,456B,481B,490B,582B,639B,656B,686B,699B,982B,1181B,1206B,1209B,1220B,1276B,1282B,1314B,1319B,1350B,1398B,1405B,1435B,1511B 'contratual':1204B 'contribu':782B,838B 'corecon/ms':508B 'corp':282B 'corr':416B 'correlat':415B 'correspond':330B 'cpf/cnpj':905B 'csll':1107B 'cumpr':159B 'cumpriment':447B,1339B,1402B 'curs':1201B 'cust':1252B,1267B 'cédul':561B 'd':824B 'dat':872B,1173B,1287B 'davigenc':1279B 'dem':413B,1266B 'demand':360B 'denomin':580B,637B 'deo':894B 'depend':221B 'deput':70B,590B,620B,629B,766B,1072B 'deputados':1000B 'desafi':846B 'descrica':966B,1153B 'descrit':677B 'desd':1357B,1485B 'desenvolv':255B,706B,803B,849B 'deserv':144B 'desistenc':1193B,1230B 'desloc':407B 'despes':405B,414B 'dessandr':81B 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