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2016
Maio 25, 2025, 9:17 a.m.
07957255000196
55
Maio 25, 2016
Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos
REAL BRASIL CONSUTORIA - LTDA
591754009
3093
181316
0
5
ELIZEU DIONIZIO
538
0
2015
0
4
00001065
1295666
6012481
PSB
-
True
CONTRATO DEPRESTACAO DE SERVIcos DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA N901241/2015
Assim por estarem justos e contratados, as
am o presente instrumento em 02 (duas) vias, de
igual teor e forma, na presenera de duas nhas que também firmam o presente
Campo Grande, 11 de Fevereiro de 2015.
Fernando Vaz
Guimara
hao
P/ REAL BRASIL
uza da Silva
Deputado Federal
Grosso do Sul (SD)
Leandro Evangelista dos Santos
Messandra Maria Goncalve
C.PF.: 967.311.761 68
C.PF.: 004 575.751-82.
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
Cartorto do 4 Oficlo de Notas, affolal do tro de Titulo
e
Ofrio. Documentos e onclal do Registro Civil das Pessoas Juridicas
enlaaAonso Pena, 2514-CEP: 7
campo Grande Ms
Tel. (67) 3381 1383 3384 6469
Campo Grande, AB de de 2015
sele: AJK 60352 000
Sundra Rosa

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA Ng01
3.1 Obrigam-se as partes cumprir fielmente o presente CONTRATO, respeitando as Clausulas
zelando sempre com o adimplemento do que lhe for devido, no que consiste a elaboracao dos
Estudos, Analises e Pareceres objeto do contrato, especificamente
3.1.2 A CONTRATADA obriga-se a apos obter o teor do servico solicitado, apresentar no praza
maximo de 30 (trinta) dias os estudos, pesquisas e pareceres, podendo a contrata, dependendo
da complexidade dos servicos solicitados requere de oficio prazo superior ao ora estabelecido
3.1.3 -A CONTRATANTE obriga-se a solicitar os estudos e pesquisas pretendidos em tempo habil
para que CONTRATADA possa desenvolver suas atividades com o esmero necessario
CLAUSULA QUARTA-DAS GARANTIASTECNICAS
4.1 A CONTRATADA obriga-se a disponibilizar para
a execucao do referido objeto deste
CONTRATO, corpo técnico qualificada, especializado e habilitado, em pleno gozo de suas
prerrogativas profissionais, comprovado conhecimento técnico e devidamente registrados nos
orgaos estaduais competentes
CLAUSULA QUINTA -DOS HONORARIOS:
5.1 A co
pagara CONTRATADA a importancia minima mensal de R$ 10.000,00
(dez mil reais) pelos servicos técnicos especificados no item anterior, independente do exito ou
resultado nos servicos prestados. O valor ora indicado correspondera a um numero maximo de
360trinta e seis) horas técnicas de trabalho, conforme tabela de honoraria a que esta empresa
esta submetida
Paragrafo Unico: Caso o servico solicitado, demande numero de horas superior aos
fixado nesta clausula, a CONTRATANTE pagara honorarios complementares conforme
tabela de honorarios anexa a este Contrato
Havendo
necessidade de
acompanhamento ou assistencia técnica para interpretacao dos Estudos e Pareceres
em localidades que nao a cidade Campo Grande/MS, as eventuais despesas com
deslocamento, passagens. aéreas, alimentacao, hospedagem e demais despesas
correlatas, correram por conta da CONTRATANTE.
5.2 Os pagamentos serao devidos mensalmente, devendo ser pagos todo dia 10 (dez), cabendo
a CONTRATADA a emissao de Nota Fiscal e Recibo.
5.3 O nao cumprimento do prazo supra aludido, ensejara pena pecuniaria a CONTRATANTE, que
Seia
a) MULTA de 2% (dois por cento);
b) MORA de 1% (um por cento) a. m.;
c) ATUALIZACAO MONETARIA (IGP-M/FGV)

241/2015
CONTRATO DE PRESTACAODESERVICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADANe01
CONTRATO DE PRESTACAo DE SERVIcos
DE CONSULTORIATECNICA ESPECIALIZADA
REAL BRASIL CONSULTORIA, pessoa juridica de direito privado, de estudos, pericia, pesquisas,
consultoria e assessoria técnica especializada, devidamente registrada junto ao CORECON/MS
inscrita no C.N.P.J/MF sob o n
07.957.255/0001-96 e com inscricao Municipal sob o n
0.012.433.500-0, localizada Rua General Odorico Quadros, 37 Jardim dos Estados Campo
Grande, Mato Grosso do Su
neste ato representado por seu socio
Diretor Fernando Vaz
Guimaraes Abrahao, Economista Perito, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade
no. M 10-456238
SSP/MG. e inscrito no C.P.F./MF sob o no. 030.518.136-05, doravante
denominada simplesmente CONTRATADA
ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVA, Casado, brasileiro, Deputado Federal, portadar da carteira de
identidade 87.0074 SSP/MS e inscrito no C.P.F. sob o n
O. 699.126.451-20 com endereco
profissional Praca dos Tres Poderes -Camara dos deputados, Gabinete 531 Anexo IV Brasilia
DF, Gabinete do Deputado Federal Elizeu Dionizio Souza da Silva, doravante denominado
simplesmente CONTRATANTE
Na melhor forma de direito, as partes acima identificadas tem, entre si, justo e acordado, o
presente Contrato de Prestacao de Servico, que se regera pelas clausulasseguintes e pelas
condicGes de precos, forma e termo de pagamento descrito no presente.
CLAUSULA PRIMEIRA Do OBJETO:
o presente CONTRATO tem por objetivo especifico estabelecer as formas e condic5es pelas quais
a CONTRATADA reunira esforcos, recursos e competencias para desenvolver, realizar estudos e
trabalhos de natureza técnica especializada, inclusive com o acompanhamento em reunioes
técnicas com orgao e autarquias da administracao publica, municipal, Estadual e Federal
CLAUSULA SEGUNDA DOS SERVICOS:
2.1 Escopo dos Servicos:
2.1.1-Servicos de consultoria e assessoramento Parlamentar. Técnico de Atividade Legislativa e
Parlamentares, envolvendo elaboracao de discursos e preposicoes para a agenda da Camara dos
Deputados no que consiste promover e realizar pesquisas e estudos de natureza social e
programas de politicas publicas relativa areas da Saude, Educacao, Transporte, Meio
Ambiente, Desenvolvimento Economico e Social, Planejamento Fiscal e Tributario, Gestao
Publica, Inovacao e Insercao Tecnologica, bem como estudos, analise, laudos e pareceres de
natureza economico-financeira no que tange tarifas de servicos publicos delegados no ambito da
administracao publica Municipal, Estadual e Federal, entre outros estudos e analises que
venham contribuir e oferecer elementos e solucoes para os desafios inerentes ao
desenvolvimento regiona

Nota Fiscal de Servicos Eletronica
http:/nfse.pmeg.ms.gov.br/NotaFiscal/notaFiscal.php?id nota fisc
Numero da Nota
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
00001065
Data e Hora de E
SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA SEMRE
25/05/2016 15:52:30
NOTA FISCAL DE SERVICos ELETRONICA -NFSe
Codigo de Verificacao
b7376Dba
PRESTADOR DE SERVICos
Nome/Razao Social: REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA
CPF/CNPJ: 07.957.255 /0001-96
Inscricao Municipal: 0012433500 0
Enderego: RUA GENERAL oDORICO QUADROS, No37 JARDIM DOS ESTADOS CEP: 79020-260
Municipio: CAMPO GRANDE
UF: MS
TOMADORDE SERVICos
Nome/Razao Social: ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVA
CPF/CNPJ: 699 126.451-20
Endereoo: RUA GERALDO AGOSTINHO RAMOS, No080 BAIRRO JARDIM PAULISTA CEP:79050-080
Municipio: CAMPO GRANDE
UF: MS
E-maile Josiphg@hotmail.com
DISCRIMINACAO DOS SERVICOS
Descrisao: SERVICOS DE ASSISTENCIAJURIDICA, CONSULTORIA E ACoMPANHAMENTo TECNICo, ELABORACAo DE PARECEREs, DE ACORDO coMo
CONTRATO DE PRESTACAO
DEPUTADOS
NO SENADO FEDERAL RELATIvo Ao Mes DE MALo DE 2016, coM ENFASE NA ELABORACAo DE PARECER, TRAMITACAo EvoTACAo Do REQUERIMENTO
él2016 QUE CRIA A SUB00MISSAo PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO Ao DESAPARECIMENTO DE PESsoAS, suBORDINADAA coMISSAo DE DIRETTOs
UMANOSE
INORIAS, PROPOSICAo APROVADA NO DIA 11 DE MAIO PELOcOLEGIADO DO PROJETO DE LEI 4754/2016, QUE ALTERA A REDACAo DO ART. 39 DA LEI
1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950, AO TIPIFICAR COMO CRIME DE RESPONSABILIDADE DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALAUSURPACAo DE
COMPETENCIA DO PODER LEGISLATIvo OU Do PoDER ExECUTIVo; E o REQUERIMENTO 100/2016, DA coMISSAa DE DEFESA Do coNSUMIDOR, QUE
REQUERA
CRIACAO DALSUBCOMISSAO PERMANENTE DE MELHORIA Dos SERVEcos DA INTERNET EDE TELEFONIA
butavel
Qtdi
Unitario R$
SIM
ERVICOTECNICO
10.000,00
10.000.0
RECEBEMM
EM
PIS (0,6500%):
COFINS (3,0000%
CSLL (1,0000%)
VALOR TOTAL DA NOTA R$ 10.000,00
alor Total das Deducoes:
R$ 10.000,00
R$ 500,00
OUTRAS INFORMACOES
Mes de Competéncia da Nota Fiscal: 05/2016
Local da Prestacao do Servico: CAMPO GRANDEfMS
Recolhimento: ISS A RECOLHER PELO PRESTADOR
Tributagao: TRIBUTAVEL
CNAE: 692060200
Descricao da Atividade: Atividades de consultoria e audito
contabl e
Data de vencimento do ISSON refe
i de
25/05/2016 15:53

CONTRATO DE PRESTACAODESERVIcos DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA Ne 01 241/2015
5.4 Havendo desistencia por parte de qualquer das partes, no curso do prazo contratual, a
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA proporcionalmente ao periodo transcorrido em relacao
ao prazo total do contrato
5.4.1-Tal obrigacao vencera no ato da comunicacao da desistencia
5.4.2 No caso de atraso neste pagamento, aplica-se o disposto no sub-item 6.3 deste
5.4.4 Os eventuais custos com emolumentos, cartorio, postagem, taxas e tarifas, transporte
passagens e fotocopias bem como demais custos nao previsionados neste pacto, ficarao a cargo
da CONTRATANTE.
CLAUSULA SExTA DAVIGENCIA:
6.1 O CONTRATO entrara em vigor na data da assinatura do presente instrumento, o mesmo
vigorara pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, sendo este o prazo maximo que o servico
objeto deste contrato devera ser entregue a CONTRATANTE. Podendo ser prorrogado por igual
periodo, caso as partes entendam ser necessario para atender aos anseios e para melhor
cumprimento das atividades ora estabelecidas
6.2 Havendo interesse das partes, o CONTRATO podera receber reajustes, aditivos e adendos
desde que a parte interessada manifeste seu interesse formalmente a parte contraria. A
aceitacao e validade do referido documento estara condicionada a assinatura de ambas as partes
e duas testemunhas
CLAUSULA SETIMA DA NovAcAo:
7.1-Toda e qualquer tolerancia por parte do CONTRATANTE na exigencia do cumprimento do
presente CONTRATO, nao constituira novacao, nem tao pouco extincao da respectiva obrigacao
podendo a mesma ser exigida a qualquer tempo
CLAUSULA OITAVA Dos CASOS OMISSos:
8.1 Os casos nao previstos neste CONTRATO, respeitando o principio fundamental dos pactos
que é o da boa fé, serao resolvidos de comum acordo entre as partes, com a confeccao de um
Termo Aditivo onde ficara previsto aquele caso omisso.
CLAUSULA NONA DA ELEICAO DO FORO:
9.1 Por mais privilégio que outro seja, elege-se desde o foro da Comarca do Municipio de
Campo Grande Mato Grosso do Sul como sendo o competente para dirimir quaisquer duvidas
oriundas do presente contrato

MS
10000.000
0.000
0.000
10000.000
None
'-0':540B '-05':590B '-080':965B '-20':620B,953B '-260':935B '-456238':579B '-82':84B './mf':585B '/0001-96':531B,919B '/fgv':486B '/nfse.pmeg.ms.gov.br/notafiscal/notafiscal.php':871B '0':923B,1119B '0.012.433.500':539B '00':313B,1114B,1133B,1140B,1143B '000':132B '0000':1123B,1126B '00001065':883B '0012433500':922B '004':82B '01':1198B '02':30B '030.518.136':589B '05/2016':1152B '07.957.255':530B,918B '07957255000196':7A '1':474B,1125B '1.079':1056B '10':437B,578B,1058B '10.000':312B,1113B,1132B,1139B '10.000.0':1115B '100/2016':1087B '11':50B,1038B '126.451':952B '1383':120B '15':895B,1189B '1950':1062B '2':467B '2.1':747B '2.1.1':751B '2015':54B,128B '2016':1005B '24':1308B '241/2015':487B,1199B '25/05/2016':894B,1188B '2514':111B '3':1122B '3.1':144B '3.1.2':182B '3.1.3':226B '30':201B,897B '3381':119B '3384':121B '360trinta':342B '37':546B '39':1053B '4':89B '4.1':258B '4754/2016':1046B '5.1':301B '5.2':426B '5.3':449B '5.4':1200B '5.4.1':1230B '5.4.2':1240B '5.4.4':1258B '500':1142B '52':896B '53':1190B '531':632B '575.751':83B '6.1':1289B '6.2':1353B '6.3':1256B '60352':131B '6469':122B '6500':1120B '67':118B '68':80B '692060200':1169B '699':951B '699.126.451':619B '7':113B '7.1':1400B '79020':934B '79050':964B '8.1':1439B '87.0074':609B '9.1':1485B '967.311.761':79B 'ab':125B 'abraha':566B 'abril':1060B 'aceitaca':1379B 'acim':657B 'acompanh':390B,728B,984B 'acord':664B,990B,1462B 'adend':1365B 'adimplement':162B 'adit':1363B,1472B 'administraca':737B,839B 'affolal':93B 'agend':772B 'agostinh':957B 'ajk':130B 'alimentaca':415B 'alor':1134B 'alter':1048B 'alud':456B 'am':25B 'ambas':1390B 'ambient':801B 'ambit':837B 'analis':175B,819B,849B 'and':1523 'anex':383B,633B 'ansei':1344B 'anterior':323B 'aplic':1248B 'aplica-s':1247B 'apos':189B 'apresent':196B 'aprov':1035B 'are':795B 'art':1052B 'assessor':516B,756B 'assim':18B 'assinatur':1298B,1388B 'assistenc':392B 'assistenciajurid':981B 'atend':1342B 'ativ':248B,760B,1172B,1173B,1350B 'ato':557B,1235B 'atras':1244B 'atualizaca':481B 'audit':1177B 'autarqu':735B 'aér':414B 'b':471B 'b7376dba':907B 'bairr':960B 'bem':816B,1273B 'boa':1456B 'brasil':4A,61B,503B,635B,914B 'brasileir':569B,601B 'butavel':1107B 'c':480B 'c.n.p.j/mf':526B 'c.p.f':584B,614B 'c.pf':78B,81B 'cab':439B 'cam':628B,774B 'camp':48B,114B,123B,406B,550B,881B,937B,967B,1158B,1503B 'carg':1283B 'carteir':606B 'cartori':1264B 'cartort':87B 'cas':361B,570B,600B,1242B,1335B,1437B,1441B,1477B 'cent':470B,477B 'cep':112B,933B,963B 'cidad':405B 'civil':105B 'clausul':157B,253B,297B,373B,690B,743B,1286B,1396B,1434B,1479B 'clausulasseguint':676B 'cna':1168B 'co':303B 'codig':904B 'cofins':1121B 'comarc':1499B 'comissa':1029B,1089B 'competenc':714B,1076B 'competent':296B,1512B 'competénc':1148B 'complement':378B 'complex':214B 'comprov':287B 'comum':1461B 'comunicaca':1237B 'condic5es':705B 'condicg':679B 'condicion':1386B 'confecca':1468B 'conform':349B,379B 'conhec':288B 'cons':170B,779B 'constitu':1417B 'consultancy':1521 'consultor':15B,141B,492B,504B,514B,754B,915B,982B,1175B,1195B 'consultoriatecn':500B 'consumidor':1093B 'consutor':5A 'cont':423B 'contabl':1178B 'contr':1377B 'contrat':10B,23B,135B,154B,180B,184B,211B,228B,244B,260B,273B,305B,375B,386B,425B,441B,461B,488B,494B,594B,649B,667B,696B,709B,992B,1191B,1215B,1218B,1229B,1285B,1291B,1323B,1328B,1359B,1408B,1415B,1445B,1520B 'contratual':1213B 'contribu':852B 'corecon/ms':523B 'corp':274B 'corr':421B 'correlat':420B 'correspond':336B 'cpf/cnpj':917B,950B 'cri':1018B 'criaca':1096B 'crim':1066B 'csll':1124B 'cumpr':150B 'cumpriment':452B,1348B,1412B 'curs':1210B 'cust':1261B,1276B 'cédul':573B 'dalsubcomissa':1097B 'dat':884B,1180B,1296B 'davigenc':1288B 'deduco':1137B 'defes':1091B 'deleg':835B 'dem':418B,1275B 'demand':365B 'denomin':592B,647B 'depend':212B 'deprestaca':11B 'deput':65B,602B,630B,639B,776B,995B 'desafi':860B 'desaparec':1025B 'descrica':1170B 'descrisa':978B 'descrit':687B 'desd':1366B,1495B 'desenvolv':246B,716B,802B,863B 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