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2015
Maio 8, 2025, 11:25 a.m.
22005529000130
55
Março 12, 2015
Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos
DOUGLAS CUNHA DA SILVA ME
586615096
3038
178945
0
2
Rosangela Gomes
325
0
2015
0
4
000000013
1175443
5629456
PRB
-
True
RELATORIO
Tomador do Servico Prestado: Deputada Rosangela Gomes-PRB-RJ
Prestador do servico: Douglas Cunha da Silva ME (CNPJ 22.005.529/0001-
30)
Periodo: Fevereiro de 2015
Assunto: PL 345/2015
Relatorio de consultoria e acompanhamento prestados deputada Rosangela
Gomes, junto Comissao de Seguridade Social e Familia, referente ao mes de
fevereiro de 2015.
Comissao de Seguridade Social e Familia
PL-345/2015 Tramitando em Conjunto
Autor: Rosangela Gomes PRB-RJ
Data da Apresentacao: 11/02/2015
Ementa: Modifica a Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006
Lei Maria da
Penha, para estabelecer o uso de monitoramento eletronico como meio de
fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgencia que obrigam o
agressor.
glas Cunha da Silva ME
CNPJ 22.005. 529/0001-30

5300108 Brasilia
UF
Pals.
1058 BRASIL
DF
inscricao Estadual do Substituto Tributario
Inscricao Estadual
0771201800121
Municipio da ocorrencia do Fato Gerador do ICMS
Inscricaa Municipal
5300108
0771201800121
Codigo de Regime Tributario
CNAE Fiscal
i 1 Simples Nacional
4751201
Dados do Destinatario
Nome Razao Social
ROSANGELA GOMES
Endereco
CPF
ANEXO IV GABINETE, 438 CAMARA DOS
828.6 39.897-15
DEPUTADOS
CEP
Bairro f Distrito
BRASILIA
70160-900
Telefone
Municipio
5300108 Brasilia
Pais
UF
1058 BRASIL
OF
Inscricao Estadual
Inscricao SUFRAMA
ndicador IE
SENTO
E-ma
Dados dos Produtos e Servicos
Unidade
Valor (R$)
Num. Descricaa
Comercial
Consultoria, acompanhamento e assessoria Parlamentar
12.000.00
1,0000
SERV
junto a Comissoes de Seguridade Social e Familiar
Codigo NCM
Codigo do Produto
99999999
Outras Despesas Acessorias
CFOP
Codigo EX da TIPI
5933
Valor do Seguro
Valor Total do Frete
Valor do Desconto
Indicador de Composicao do Valor Total da NF-e
D O valor do item (vProd) nao comp o valor lofal da NF-e (vProd)

Numero NF-e
versao
Chave de Acesso
2.00
53-1503-22.005 529H0001-30-55-004-000.000.013-100.200.707 5 i13
Dados da NF-e
Modelo Série Numero
Data de Emissao Data Saida!Entrada
Valor Total da Nota Fiscal
13
12.000,00
12fO3/2015
55
Emitente
Inscrirao Estadual
UF
NPJ
Nome Razao Social
DOUGLAS CUNHA DA SILVA ME
DF
0771201800121
22,005.529/0001-30
Destinatario
UF
Nome Razao Social
Enscricao Estadual
CPF
DF
828,639, 897-15
RO$ANGELA GOMES
SENTO
Destino da operacaa
Presenca do Comprador
Consumidor final
Emissao
processo
Tipo de
Finalidade
Pracesso
Emissao
3- pelo Contribuinte com aplicativo
Norma
1 Normal
2.2.30
fornecido pelo Fisco
Tipo da
Forma de
Digest Value da NF-e
Natureza da Operacao
operazaa Pagamento
SERVICOS
A vista
Salda
Situacao Atual: AUTORIZADA Ambiente de autorizacao: producao)
Protocolo
Data Hora AN
Data Hora
Eventos da NF-e
Autorizacao de Uso (Code: 110100) 350160008240512
2/032015 as 16:17:22
2/03/2015 as 18:25
Dados do
Emitente
Nome Fantasia
Nome Razaa Social
DSCONSULTORIA EMPRESARIAL
DOUGLAS, CUNHA DA SIWA ME
Enderepo
CNPJ
QUADRA, 11 CONJUNTO A LOTE 19
22.005.5290001-30
Baima/Distrito
CEP
SAO SEBASTIAO
71691-201
Municipic
Telefone

Ministério Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior
REQUERIMENTO DE EMPRESARIO
Secretaria de Cormércio e Servipos
Departamento Nacional de Registro do Comércio
1
Folhas
DOUGLAS CUNHA DA SILVA
DADE
SOLTEIRO
BRASILEIRA
REGRE DE BENS
INOCENCIO DA SILVA NETO
ARACI ROSA DA CUNHA.
DE
DF
911.233.48 1-20
29f 05/1969
19816
OAB
50 de
XXXXXXOXXXXX
QUADRA QUADRA
MORRO AZUL (SAO SEBASTIAO)
CONJUNTO A LOTE 19
UFT
DF
BRASILIA
declara, sob as penas da lei, nao estar impedida de exercer atividade empresaria, nao que possui
stro de empresaria e requer JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL
INSCRICAO
CODIGODO EYENTO
DESCRICAGDOEYENTO
NorMEEN
DOUGLAS CUNHA DA SILVA
QUADRA QUADRA
CONJUNTOALOTE 19 PARTE
MORRO AZUL (SAO SEBASTIAOo
BRASFLIA
I DF BRASIL
LOR DO CAPITAL Cpar
DEZ MIL REAIS
CONSULTORIA, ASSESSORIA
EM GESTAO EMPRESARIAL E PARLAMENTAR XXXXXXXXXXX
Alividade Principal
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
7020400
DATA DE INICIO DA
UP
2601/2015
simi
PELOE
DATA DA ASS
ASSNATURA DO EMPRESARIO
DEFERIDO
AUTEM
UE-SEE ARQUIVE SE
CERTIFICo o REGISTROEM osip32015 soBN. s3101:25618
Protocola: 15/COO289-4, DE C502/2015
3609*
Empresa: 53 1 0132561-B
DOUGLAS CUNHA DA SILVA
LA SINEMA CESCHIN
05078609
PRES ENTE

CMS
Valor do ICMS
Base de Calculo ICMS
Base de Calculo ICMS
Valor do ICMS
Desonerado
ST
0.00
0.00
0,00
Valor ICMS SubstituicaD Valor Total dos
Valor do Seguro
Valor do Frete
Produtos
0,00
0.00
0.00
D.00
outras Despesas
Valor Total dos
Valor Total do BPI
Valor Total da NFe
Acessorias
Descontos
12.000,00
0,00
0,00
0,00
Valor Aproximado dos
Valor Total do
Valor da PES
Valor da COFINS
Tributas
0,00
0.00
0,00
ESSQN
Valor Total do ISS
Valor Total Serv. Nao Tributados pl ICMS Base de Calculo do ISS
600.00
12.000.00
12.000,00
Valor da COFINS sobre Data Prestacao Servi
Valor do PIS sobre Servicos
ServicDs
Valor Des canto
Valor Outras Retenc es
Valor Deducao para Reducao da BC
Incondicionado
Valor Total Retencao ISS
Codigo Regime Tributacao
Valor Desconto Condicionado
Dados do Transporte
Modalidade do Frete
9 Sem Frete
InformacOes Adicionais
XSLT: v3.1.0
Formato de Impressaa DANFE
1 DANFE normal, retrato
Informacoes Complementares de Interesse da Contribuinte
Descricao
NFE PAGO AVISTA
Dados de Nota Fiscal Avulsa
CNPJ

Reparticao Fiscal do Emitente
Nome do Funcionario
UF
Valor Total do Documento Arrecadacao
Data do Pagamento do Documento Arrecadacao
Matricuta do Funcionario
Fone Fax
Numero do Documento Arrecadacao
Data de Emissao do Documento Amecada9ao

unidade Comercial
Codigo EAN Comercial
Quanlidade Comercial
SERV
1.0001
codigo EAN Tributavel
Unidade Tributavel
Quantidade Tributavel
SERV
1,0000
Valor unitario de comercializacao Valor uniario de tributacao
12.000.0000000000
2.000.0000000000
Numero do pedido de compra em do pedido de compra
Valor Aproximado dos Tributos
Numero da FC
CMS Normal e ST
PIS.
CST
08 Operacao Sem incidencia da Contribuicao
COFINS
CST
08-operacao Sem Incidencia da Contrbuigao
dSSQN
Cadigo de Tributacao do
Aliquota
Base de Calculo
SSQN
12.000,00
5.0000
N NORMAL
Servico
Valor
Municipio
5300108
005
600.0
Valor dedu
para reducao d
valor outras retencoes
Valor desconto incondicionado
BC
Indicador da exigibilidade do
Valor desconto condicionado Valor retencao ISS.
SS
Codigo Municipio lmposto
Codigo Pais Servico
Codigo Servico Prestado
Numero Processo
Indicador de Incentivo Fiscal
Administrativo Suspensao
Informacoes adicionais do produto
Descricao
Direitos Humanos e Minorias. NFE: PAGO A VISTA
Tat

NF
SERIE: 4
DAN FE
Documento Auxiliar da Nota
DOUGLAS CUNHA DA SILVA ME
Fiscal Ejctronicu.
0 Eatrada
Saida
0322
0 0200 70
No 000,000,013
QuADRA. 11 CONJUNTO A LOTE 19 SAO SEBASTIAO
Consulta de autenticidade no portal nacional da
SERIE: 4
Brasilia, DF CEP: 7169120
NF-e www.nfe fazenda.gov.trtportal ou no shte
Pagina 1 de 1
da Sefaz Autorizadora
SERVICOS
3S3IS0008240S12 124032015
0771201800121
22.005.529 0001-30
DESTINATARIOREMETENTE
ROSANGELA GOMES
828.639 897-15
ANEXO IVGABINETE. 438 CAMARA DOS
BRASILIA
LDEISENTO
FATURA
PAGAMENTO A VISTA
CAUCULO DO IMPOsmo
ALOG TOTA. DM NOTA
TRANSPORTADORVVOLUMESTRANSPORTADO
DADOS DO PROOLITOSERVICO
CALCULO DO JSSON
71201800121
DADOSADICIONAIS
NTARI
RFE
AGO VISTA

RJ
12000.000
0.000
0.000
12000.000
None
'-004':309B '-15':187B,368B,1090B '-1503':304B '-20':529B '-201':482B '-22.005':305B '-30':307B,476B,1084B '-345':70B '-55':308B '-900':195B '/0001-':31B '/0001-30':355B '/2015':71B '0':684B,699B,721B,723B,725B,740B,743B,1031B,1035B '0.00':682B,683B,701B,702B,742B '00':335B,685B,700B,720B,722B,724B,726B,741B,744B,765B,951B '000':1039B,1040B '000.000.013':310B '0000':233B,892B '0001':1083B '005':959B '005.529':354B '013':1041B '0132561':653B '0200':1036B '0322':1034B '05/1969':531B '05078609':662B '0771201800121':145B,157B,352B,1081B '08':926B,934B '1':165B,232B,394B,505B,528B,652B,820B,891B,1072B,1074B '1.0001':882B '100.200.707':311B '1058':135B,202B '11':470B,1043B '11.340':90B '11/02/2015':84B '110100':441B '12.000':334B,719B,764B,950B '12.000.00':231B,763B '12.000.0000000000':901B '124032015':1080B '12fo3/2015':336B '13':333B '15/coo289-4':646B '16':445B '17':446B '18':450B '19':474B,546B,588B,1047B '19816':532B '2.00':302B '2.000.0000000000':902B '2.2.30':396B '2/03/2015':448B '2/032015':443B '2006':96B '2015':36B,62B '22':353B,447B '22.005':129B '22.005.529':30B,1082B '22.005.5290001':475B '22005529000130':7A '25':451B '25618':644B '2601/2015':622B '29f':530B '3':388B '30':32B '345/2015':39B '350160008240512':442B '3609':649B '39.897':186B '3s3is0008240s12':1079B '4':1017B,1058B '438':182B,1093B '4751201':168B '5':312B '5.0000':952B '50':534B '529/0001-30':130B '529h0001':306B '53':303B,651B '5300108':131B,156B,198B,958B '55':337B '5933':257B '600.0':960B '600.00':762B '639':366B '7':92B '70':1037B '70160':194B '7020400':616B '71201800121':1116B '71691':481B '7169120':1062B '828':365B '828.6':185B '828.639':1088B '897':367B,1089B '9':809B '911.233.48':527B '99999999':248B 'acess':301B 'acessor':251B,717B 'acompanh':44B,227B 'adicion':813B,1002B 'administr':999B 'ago':1120B 'agost':94B 'agressor':122B 'aliquot':945B 'aliv':613B 'alog':1105B 'ambient':422B 'amecada9ao':873B 'an':429B 'and':1124 'anex':179B,1091B 'angel':370B 'aplic':392B 'apresentaca':83B 'aproxim':728B,914B 'arac':521B 'arquiv':636B 'arrecadaca':852B,858B,867B 'ass':627B 'assessor':229B,606B 'assnatur':628B 'assunt':37B 'ativ':561B 'atual':420B 'aut':632B 'autent':1052B 'autor':75B 'autoriz':421B,1077B 'autorizaca':424B,437B 'auxili':1021B 'avist':833B 'avuls':838B 'azul':540B,591B 'b':654B 'baima/distrito':477B 'bairr':190B 'bas':669B,673B,757B,946B 'bc':791B,972B 'bens':516B 'bpi':712B 'brasfl':594B 'brasil':132B,136B,193B,199B,203B,549B,597B,1059B,1096B 'brasileir':513B 'c502/2015':648B 'cadig':941B 'calcul':671B,675B,759B,948B,1113B 'cam':183B,1094B 'cant':781B 'capital':600B 'caucul':1102B 'cep':189B,478B,1061B 'certif':638B 'ceschin':661B 'cfop':252B 'chav':299B 'cms':665B,920B 'cna':162B 'cnpj':29B,128B,468B,839B 'cod':440B 'codig':158B,243B,245B,253B,797B,876B,883B,984B,987B,990B 'codigod':577B 'cofins':738B,768B,932B 'comercial':225B,572B,875B,878B,880B 'comercializaca':896B 'comissa':50B,63B 'comisso':237B 'comp':285B 'complement':825B 'composica':270B 'compr':907B,912B 'comprador':378B 'comérci':489B,504B 'condicion':802B,979B 'conjunt':74B,471B,543B,1044B 'conjuntoalot':587B 'consult':1050B 'consultancy':1122 'consultor':42B,226B,605B 'consumidor':379B 'contrbuiga':939B 'contribuica':931B 'contribuint':390B,829B 'cormérci':496B 'cpar':601B 'cpf':178B,363B 'cst':925B,933B 'cumpriment':113B 'cunh':4A,25B,124B,347B,463B,508B,524B,582B,656B,1025B 'd':278B,965B 'd.00':703B 'dad':169B,215B,314B,452B,511B,803B,834B,1110B 'dadosadicion':1117B 'dan':1018B 'danf':819B,821B 'dat':81B,322B,325B,427B,430B,617B,625B,770B,853B,868B 'decl':550B 'dedu':962B 'deduca':787B 'defer':631B 'depart':499B 'deput':15B,46B,188B 'des':780B 'descont':267B,718B,801B,970B,978B 'descrica':224B,830B,1005B 'descricagdoeyent':579B 'desenvolv':486B 'desoner':680B 'despes':250B,705B 'destin':373B 'destinatari':171B,356B 'destinatarioremetent':1085B 'dez':602B 'df':137B,351B,364B,526B,548B,596B,1060B 'digest':404B 'direit':1006B 'distrit':192B,574B 'dm':1107B 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