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2016
Abril 21, 2025, 12:12 a.m.
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Maio 2, 2016
Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos
CARNEIRO CHAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS
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MACEDO
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PP
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CAMARA DOS DEPUTADOS
o teste do olhinho (ou o teste do reflexo vermelho) é um exame
que deve ser realizado rctineiramente em bebes na primeira semana de vida,
preferencialmente antes da alta da maternidade, e que pode detectar e prevenir
diversas patologias oculares, assim como o agravamento dessas alteracoes,
como uma cegueira irreversivel. Dados indicam que pelo menos 60% das
causas de cegueira ou de grave sequela visual infantil podem ser prevenidos
ou trataveis se fossem detectadas precocemente, antes de se agravar
Dai
a importancia do teste do olhinho2.
Diferentemente do teste do pezinho, tais exames nao possuem lei
federal que os torne obrigatorios, levando a populacao a nao ter conhecimento
de sua importancia, nesse sentido faz-se necessario o referido projeto
Dessa forma, conto com os pares para a aprovacao do projeto.
Sala das Sessoes, em 01 de maio de 2016
Macedo
Deputado Federal PP-CE
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CAMARA DOS DEPUTADOS
consideracao esses levantamentos, faz-se necessario a vinculacao de aumento
do piso nacional dos professores ao subsidio dos membros do parlamento, na
qual, um aumento influenciara necessariamente no outro.
O percentual de vinculacao em 7,5% (sete inteiros e cinco
décimos por cento) do piso nacional dos professores os subsidio dos
deputados e senadores dara um aumento real ao subsidio dos professores,
que passara a ser de R$ 2.532,22 (dois mil quinhentos e trinta e dois reais e
vinte e dois centavos), muito pouco comparada a relevancia da profissao.
Nesse sentido solicito a ajuda dos pares para aprovacao do
presente projeto.
Sala das Sessoes, em 01 de maio de 2016
Macedo
Deputado Federal PP-CE
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CAMARA DOS DEPUTADOS
PROJETO DE LEI No
DE 2016
(Do Sr Macedo
vincula a piso nacional dos
professores
ao subsidio dos
Deputados Federais e Senadores
da Republica
O Congresso Nacional decreta
Art, 1D
Esta lei dispoe sobre a vinculacao dos subsidios dos
Deputados Federais e Senadores da Republica ao piso nacional dos
professores
Art. 2°. Nao podera ser inferior a 7,5% (sete inteiros e cinco
décimos por cento) do subsidio dos Deputados Federais e Senadores da
Republica, o piso nacional dos professores
Art. 30 Esta lei entra vigor no exercicio financeiro seguinte sua
publicacao.
JUSTIFICACAO
Um dos maiores questionamentos da sociedade é a forma de
aumento do subsidio dos membros do parlamento, grande parcela da
sociedade nao se conforma com os percentuais volumosos dos quais sao
aprovados tais reajustes tornando geral a indignacao, vez que os demais
trabalhadores, quando recebem aumento, tem urn percentual ridiculo de
aumento
Grande parte da sociedade questiona inclusive a necessidade de
um subsidio dessa magnitude comparando ao subsidio de um professor da
rede publica, dado a importancia de seu trabalho sociedade. Tendo em
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CARNE A CHAVES
RECHBO DE HONORARIOS ADvoCATicios POR SERVICos PRESTADOS
CARNEIRO CHAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito na OAB/DF sob o no
2755/2015 e CNPJMF sob o no 24.311778/0001-80, recebi de José Maria Macedo Junior,
brasileiro, devidamente inscrito no CPF sob o no 197.057.864-53, com endereco no
Gabinete: 214 Anexo: IV, Praca dos Tres Paderes Camara dos Deputados, Brasilia
DF, CEP 70.160-900 a quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), relativo a pagamento dos
honorarios advocaficios devidos por prestacao de servicos advocaticios.
Por meio do presente, outorgo geral e plena quitacao ao contrato.
Dispensado a emissao de Nota Fiscal, nos termos do artigo 89 do Decreta
25.508/05 (Regulamento do ISS)
n, rasilia DF, 2 de maio de 2016
PHILIPP
RNEHRO
REMISSON SOARES DA COSTA
SOCIO DIRETOR
ADVOGADO
OABDF 43.978
OABIDF 39,997
(61) 3377 2520
ADE. Quadra 01, Conjunto A, no 44, 2 Andar
(62) 9955-5515
Ed. CAIS, Ceilandia Sul CEP: 72237-110
contato@advcch.com.br
Brasilia DF
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CAMARA DOS DEPUTADOS
PROJETO DE LEI N
DE 2016
Do Sr Macedo.
lei no rol de exames
Esta
obrigatorios dos recém-nascidos
o teste do olhinho.
O Congresso Nacional decreta:
Art.10. Esta lei inclui no rol de exames obrigatorios dos recém-
nascidos, o teste da orelhinha e do olhinho
Art. 20
Torna-se obrigatorio o exame da orelhinha e do olhinho,
devendo ser realizados na primeira semana de vida do recém-nascido
Art. 3 Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao
JUSTIFICACAO
Existem hoje em dia varios tipos de exames que sao realizadas
logo que o bebé nasce, antes mesmo da alta hospitalar. Sao triagens neonatais
que podem prevenir doencas e até mesmo detectar alguma alteracac o mais
cedo possivel para evitar sequelas mais graves
Teste da orelhinha, ou Triagem Auditiva Neonatal (exame
de
Emissoes Otoacusticas Evocadas), que é realizado ja no segundo ou terceiro
dia de vida do bebe. Ao contrario do nome parecido com o teste do pezinho, no
Teste da orelhinha nao é preciso fazer um furinho na orelha do bebe, esse
exame consiste na colocacao de um fone acopiado a um computador na orelha
do bebé que emite sons de fraca intensidade e recolhe as respostas que a
orelha interna do bebe produz
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CE
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