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2015
Abril 21, 2025, 12:07 a.m.
22005529000130
55
Nov. 3, 2015
Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos
DOUGLAS CUNHA DA SILVA ME
582039818
1994
151965
0
11
Maia Filho
624
0
2015
0
4
92
1239376
5835530
PP
-
True
CONSULTORIA
Relacoes Governamentais
Assessoria Juridica
Consultoria Parlamentar
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E
GESTAO DE MANDATOPARLAMENTAR
IDENTIFICACAO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: Joao Maia Filho, brasileiro, casado, deputado federal,
portador da CIRG 1.266.164 SSP/PI e inscrito no CPF sob o n
702.586.353-04 com endereco na Camara dos Deputados, anexo 4
gabinete 624, Brasilia, DF, Cep 70.160-900;
CONTRATADO: Douglas Cunha da Silva ME, inscrito no C.N.P.J. sob o
com sede sito ao SRTVS QUADRA 701
no 22.005.529 0001-30
Bloco A Edf. Multiempresarial Sala 1
Brasilia-DF
As partes acima identificadas tem, entre si, justo e acertado o presente Cont
de Prestacao
de Servicos de Consultoria, Assessoria e Gestao de Mandato Parlamentar, que se regera pelas
clausulas seguintes e pelas condicoes descritas no presente contrato
DOOBJETO DO CONTRATO
de
Clausula 1a. presente contrato tem como oBJETO, a prestacao, pelo coNTRATADO, servicos de consultoria, assessoria e Gestao de Mandato Parlamentar ao CONTRATANTE.
Clausula 2a. O presente servico, acertado neste instrumento, consistira em: Assessoria
Parlamentar, Consultoria, Gestao de Mandato Parlamentar, Processo Legislativo, Elaboracao
de Proposicoes abrangendo os seguintes topicos:
Estudo de viabilidade técnica para elaboracao de Projeto de Lei, informando preliminarmente
quando for o caso da viabilidade ou da inviabilidade
constitucional, juridica, legal ou
regimental, técnica, de proposicao a ser sugerida pela contratante;
Parecer juridico de proposicoes a serem
apresentadas, quando for o caso, pela contratante
incluindo aqui analise e formulacao de pecas iniciais e recursais
DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
clausula 3a o CONTRATADO se obriga a acompanhar todos os atos relacionados com o
servico de consultoria, assess
e Gestao de Mandato Parlamentar descrito na Clausula 2a
executando as tarefas necessarias para solucao de problemas.
Paragrafo primeiro. O CONTRATADO se obriga a utilizar técnicas condizentes com o servico
de consultoria, assessoria e Gestao de Mandato Parlamentar a ser prestado.
segundo. O CONTRATADO colocara toda a sua estrutura organizacional, utilizando
todo o corpo
técnico sua disposicao para a realizacao dos trabalhos sugeridos, sendo
proprio responsavel para a administracao das atividades
Paragrafo terceiro. O CONTRATADO viajara se necessario, as expensas do CONTRATANTE,
para realizacao dos atos de consultoria, assessoria e Gestao de Mandato Parlamentar, que se
fizerem necessarios
CEP: 70340-000 Brasilia DF
Tel: 61.3032.1699 /8187.2084 SRTVs Qd. 701 Bloco O Sala 111 www.dcsconsultoria.com.br
CNPJ: 22.005 529/0001-30

TRS
CONSULTORIA
Relacoes Governamentais
Assessoria Juridica
Consultoria Parlamentar
RELATORIO
Tomador do Servico. Deputado José Maia Filho (Mainha)
Prestador do Servico: Douglas Cunha da Silva ME (CNPJ
22.005.529 0001-30)
Assessoria, consultoria e estudo da viabilidade de formular
projeto de lei torna obrigatorio na prestacao de assistencia odontologica a
efetiva atuacao de profissional anestesista especialista em atendimento
bucal nos consultorios odontologicos
O Deputado Mainha, requereu fosse feito estudo analisando a
possibilidade de elaboracao de minuta de projeto de lei, no sentido de tornar
obrigatorio na prestacao de assistencia odontologica a atuacao de
profissional anestesista especialista em atendimento bucal nos consultorios
odontologicos
Nesse
sentido realizamos estudos e entendemos que o
atendimento odontologico de um modo geral, em especial aos portadores
de necessidades especiais ainda é deficiente, pois todos requerem na
maioria das vezes de anestesia geral, o que torna dific
o atendimento
somente pelo cirurgiao dentista
Entao diante dos fatos analisados, dentre eles uma pesquisa
feita pelo datafolha entre os dias 02 e 03 de abril de 2014, sugerimos ao
Deputado a proposicao anexa:
Brasilia-DF, 03 de novembro de 2015
Douglas Cunha da Silva ME
CNPJ 22.005.529 0001-30
Tel.: 61.3032.1699 8187.2084 N SRTVS Qd. 701 Bloco O Sala 111 CEP: 70340-000 Brasilia DF
www.dcsconsultoria.com.br
CNPJ: 22.005 529/0001-30

Ministano do Desenvolvimento, Indtstriae Camercio Exterior
REQUERIMENTO DE EMPRESARIO
Serrataria decernarcoe Servicos
Departamento NacionaldeRegistro do Comércio
Famas 1/ 1
DOREGISTRODEEAPRESA-EREDA
53101325618
LOUGLAS CUNHA DA SILVA
SOLTEIRO
INOCENCIO DA SILVA NETO
ARACI ROSA DA CUNHA
911.233.481 20
QUADRA QUADRA
CONJUNTO A LOTE 19
MORRO AZUL (SAO SEBASTIAO)
71.691-201
UF
BRASILIA
DF
declara, sob as penas
da lei, nao estarinpedida de exercerahatsade empresaria, que mao possui
outro registro de empresario e requera JUNTACOBERCALDODISTRETTO FEDERAL
ALTERACAO DE DADOS (EKCETONOME
DOUGLAS CUNHA DA SILVA ME
SETOR SRTVS QUADRA
BLOCOASALA 111 ED
ASA SUL
DF BRASIL
DEZMIL REAIS
CONSULTORIA PARLAMENTAR, LEGISLATIVA EJURIDICA; CONSULTORIA EASSESSORIA
7020400
8299799
8219999
2601/2015
17A1 3/2015
DEFERIDO.
AUTENTICAC
PUBLIQU
JUNTA COMERCIALDO DISTRITO FEDERAL
CERTIFICOOREGISTRO EM 2003/2015 SOBN 201512t4710
Frotocolo: 15H02047 1-0, DE19h03/2015
Empresas 53 10132561-8
DOUGLAS CUNHA DA SILVA ME
,37

RECEBEMOS DEDOUGLASCUNHADASILVAMEOS PRODUTOssERVICOS CONSTANTES DA
tDENNIFICACA0LEASSINATURA DORECEBEDOR
DANFE
D S
Documento Auxiliar da Nota
TOA
DOUGLAS CUNHA DA SILVA ME
Fiscal Eletronica
0- Entrada.
1 Saida.
5315 1122 0055 29000130 5500 1000 0000 9217 0050 3817
No 000.000.092
ST SRTVS QD 701 BLOCO ASALA,111 -ED
Consulta de autenticidade no portal nacional da
MULTIEMPRESARIAL-ASA SUL, Brasilia, DF-CEP: 70340000 skRuR. 1
NF e www.nfe fazenda.gov.brlportal, ou no site
Fone/Fax: 6141019199
da Sefaz Autorizadora
Pagina 1 de 1
PROTOCOLODEAUTORIZACAODE USO
SERVICOS
ANSCRICAOLSTADUA
22.005 529/0001-30
0771201800121
DESTINATARIOMREMETENTE
702.586.353.04
03/11/2015
DEPUTADO JOSE MALA FILHO
DATA DEtENTRADASAt
ANEXO IV GAB 624 CAMARA DOS DEPUTADOS, BRASILIA
70160-900
HORA DEENTRADASAiDA
FATURA
PAGAMENTO A VISTA
CALCULODOMPOSTO
LOR DOICMSST
BASE DECALCUL000ICMS
OUTRASDESPESAS ACESSORIAS
TRANSPORTADORIVOLUMESTRANSPORTADOS
DADOS DOPRODUTOSERVICO
DISCRICAODOPRODUTOSERVICO
,0000 15.000.0000
ASSESSORIA. CONSULTORIA EESTUDODA
933 SERV
99999999
VIABILIDADEDEFORMULARPROJETODELET
QUE TORNAOBRIGATORIO NAPRESTACAO
DEASSISTENCIAODONTOLOGIAAEFETIVA
ATUACAODEPROFISSIONAL ANESTESISTA.
ESPECIALISTAEMATENDMENTO BUCALNOS
CONSUTORIOSODONTOLOGICOS
DOISSON
BASE DECALCULODOISSON
07712018001
DADOSADICIONAIS
ERVADO.
ORMACOLES COMPLEMENTARES
NF PAGO A VISTA.

prestada obrigatoriamente por cirurgiao-dentista e, nas demais unidades por
outros profissionais devidamente habilitados para atuar na area,
supervisionados por um odontologo
Em pesquisa realizada pelo Datafolha, 2.085 pessoas foram entrevistadas
a partir de 16 anos, de todos os niveis Economicos em todas as regioes do
pais
As entrevistas foram distribuidas em 133 municipios de pequeno, médio e
grande porte, em cidades da regiao metropolitana e interior. A coleta de
dados aconteceu entre os dias 02 e 03 de abril de 2014. A margem de erro
maxima para o total da amostra é 2,0 pontos percentuais
O resultado foi que os tratamentos realizados precisam de anestesia, e
sempre o atendimento é feito pelo cirurgiao dentista, sem auxilio do
profissional anestesista, e apresentam os seguintes numeroS
obturacao
com 58% extracao de dente (sem ser o Siso), com 41% canal, com 28%;
instalacao de protese dentaria, com 17% tratamento de gengiva, com 15%;
instalacao de aparelho, com 14%, instalacao de dentadura, com 14%; e
implante, com 4%
Dai percebe-se que o atendimento feito na maioria das vezes precisa de
da assistencia odontologica aos pacientes com necessidades especiais
pode ser atribuida a diversos fatores tais como: a falta de conhecimento e
de preparo dos profissionais para o atendimento a estes pacientes, as
informacoes inadequadas quanto condicoes de saude bucal e as
necessidades odontologicas, a negligencia do tratamento odontologico
pelos servicos de saude e o descrédito da importancia da Saude bucal pelos
cuidadores e ou responsaveis
A grande demanda de tratamento cirurgico-restaurador requer anestesia
geral, e isso requer seja aplicada por um profissional anestesista, em
pacientes com necessidades especiais que precisam de anestesia geral e a
importancia da implementacao de um programa preventivo especifico para
os pacientes especiais e seus cuidadores

Ora, quando falamos em pacientes especiais, nos referimos a criancas,
adultos, idosos, e pessoas com necessidades de cuidados especiais.
Hoje vemos existe uma
grande demanda de tratamento cirurgico-
restaurador realizada em todos os tipos de pacientes, entre eles pacientes
com necessidades especiais que precisam de
anestesia gera
e a
importancia de implementar um programa preventivo especifico para todos
os pacientes entre eles os especiais e seus cuidadores.
Enquanto nao temos uma gestao voltada especificamente para esses
cuidados, entendo que o momento é oportuno para aprovarmos esse
projeto, tornando obrigatorio na prestacao de assistencia odontologica, a
efetiva atuacao de profissional anestesista especialista em atendimento
bucal nos consultorios odontologicos.
Assim, conto com o
apoio dos membros desta Casa, no
sentido da aprovacao desta proposicao
Sala das Sessoes, em de de 2015.
Deputado MAINHA

PROJETO DE LEI No
DE 2015
(Do Sr. Deputado Mainha)
Torna obrigatoria na prestacao de assistencia
odontologica a efetiva atuacao de profissional
anestesista especialista em atendimento bucal nos
consultorios odontologicos.
O Congresso Nacional decreta
Art.
10. Torna obrigatoria na prestacao de assistencia
Odontologica
a efetiva atuacao de profissional anestesista
especialista
em
atendimento
buca
nos consultorios
odontologicos
Paragrafo Unico. Estabelece que a aplicacao de penalidade em
virtude do descumprimento desta Le
sera disposta em
Regulamento
Esta Lei entra em vigor apos decorridos 180 (cento e oitenta)
dias de sua publicacao oficial.
JUSTIFICACAO
No Brasil, ainda nao temos, mas o momento politico caracteriza-se pela
tentativa de reconhecimento do espaco da saude bucal na saude coletiva,
seja pelo desenvolvimento teorico da area seja pela expressao adquirida
pela Politica Nacional de Saude Bucal.
A obrigatoriedade de que trata o caput deste artigo alcanca apenas os
consultorios odontologicos, uma vez que a assistencia odontologica é

CONSULTORIA
Relacoes Governamentais
Assessoria Juridica
Consultoria Parlamentar
Paragrafo quarto. O CONTRATADO apresentara relatorio do trabalho realizado no periodo
contratual.
DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Clausula 4a. O CONTRATANTE apresentara ao CONTRATADO todos os documentos
necessarios ao Dom e fiel cumprimento do presente contrato, quando solicitado.
Clausula 5a. O CONTRATANTE efetuara o ressarcimento dos gastos efetuados pelo
CONTRATADO, quando das viagens descritas no paragrafo terceiro da clausula terceira, por
via aérea ou terrestre, desde que previamente autorizada e mediante apresentacao de nota
fiscal dos gastos.
Clausula 6a. O CONTRATANTE recebera se requerido for relatorio mensal dos trabalhos
realizados
efetuando o recibo na 2a via, a qual permanecera arquivada com o
CONTRATANTO
DO PAGAMENTO
clausula 7a. Pela prestacao dos servicos acertados
o CONTRATANTE pagara ao
CONTRATADO a quantia mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), assim como as despesas
viagens, conforme Clausula DA RESCISAO
Clausula 8a. O presente contrato podera ser rescindido caso uma das partes nao cumpra o
estabelecido em qualquer das clausulas deste instrumento, responsabilizando-se a que deu
causa
DO PRAZO
Clausula ga. O presente contrato tera duracao de 12 meses, podendo ser prorrogado, desde
que nao seja denunciado dentro do prazo de 60 (sessenta dias) antes do término do mesmo
DO FORO
Clausula 10a. As partes elegem o foro de Brasilia-DF, para dirimirem quaisquer pendencias
relacionadas ao presente contrato
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual
teor, juntamente com 2 (duas testemunhas.
Brasilia-DF, 03 de agosto de 2015
LAW
Joao Maia Filho
Douglas Cunha da
Silva
Testemunhas
Tel.: 61.3032.1699 8187.2084 i SRTVS Qd. 701 Bloco O Sala 111 CEP: 70340-000 Brasilia DF
CNPJ: 22.005 529/0001 -30
www.dcsconsultoria.com.br

PI
15000.000
0.000
0.000
15000.000
None
'-0':719B '-000':370B,589B,1735B '-04':54B '-201':645B '-30':91B,415B,575B,1741B '-8':724B '-900':69B,836B '/8187.2084':375B '0':753B,979B '00':1589B '000.000.092':768B '0000':763B,854B '0001':90B,414B,574B '0050':765B '0055':759B '02':546B,960B '03':548B,562B,962B,1708B '03/11/2015':820B '07712018001':875B '0771201800121':817B '1':97B,613B,614B,718B,755B,794B,808B,810B '1.266.164':44B '10':1343B '1000':762B '10132561':723B '10a':1666B '111':382B,586B,684B,775B,1732B '1122':758B '12':1641B '133':937B '14':1041B,1046B '15':1036B '15.000':1588B '15.000.0000':855B '15h02047':717B '16':919B '17':1031B '17a1':702B '180':1389B '19':639B '1a':144B '2':978B,1702B '2.085':912B '20':633B '2003/2015':713B '2014':552B,966B '2015':566B,1305B,1313B,1712B '201512t4710':715B '22.005':385B,594B,815B,1739B '22.005.529':89B,413B,573B '22005529000130':7A '2601/2015':701B '28':1025B '29000130':760B '2a':166B,278B,1560B '3/2015':703B '37':730B '3817':766B '3a':253B '4':62B,1050B '41':1022B '4a':1484B '529/0001':1740B '529/0001-30':386B,595B,816B '53':722B '53101325618':618B '5315':757B '5500':761B '58':1013B '5a':1505B '60':1655B '61.3032.1699':374B,577B,1723B '6141019199':803B '624':64B,830B '6a':1544B '70.160':68B '701':87B,378B,582B,772B,1728B '70160':835B '702.586.353':53B '702.586.353.04':819B '7020400':698B '70340':369B,588B,1734B '70340000':792B '71.691':644B '7a':1572B '8187.2084':578B,1724B '8219999':700B '8299799':699B '8a':1603B '911.233.481':632B '9217':764B '933':859B '99999999':861B 'abrang':187B 'abril':550B,964B 'acert':110B,170B,1577B 'acessor':849B 'acim':103B 'acompanh':259B 'acontec':956B 'administraca':338B 'adquir':1432B 'adult':1187B 'agost':1710B 'aind':508B,1401B 'alcanc':1448B 'alteraca':671B 'amostr':976B 'analis':240B,454B,535B 'and':1745 'anestes':439B,479B,519B,868B,991B,1005B,1139B,1149B,1158B,1222B,1276B,1330B,1356B 'anex':61B,558B,827B 'anos':920B 'anscricaolstadu':814B 'antes':1658B 'aparelh':1039B 'apen':1449B 'aplic':1145B 'aplicaca':1369B 'apoi':1288B 'apos':1387B 'apresent':231B,1007B,1471B,1487B 'apresentaca':1537B 'aprov':1261B 'aprovaca':1296B 'aqu':239B 'arac':628B 'are':902B,1428B 'arquiv':1565B 'art':1342B 'artig':1447B 'asa':686B,786B 'asal':774B 'assess':269B 'assessor':13B,24B,120B,157B,175B,302B,358B,391B,416B,856B,1463B 'assim':1284B,1593B,1686B 'assistenc':432B,473B,1066B,1269B,1323B,1349B,1457B 'atend':442B,482B,495B,526B,995B,1057B,1092B,1279B,1333B,1359B 'ativ':340B 'atos':262B,355B 'atribu':1075B 'atu':900B 'atuaca':436B,476B,1273B,1327B,1353B 'atuacaodeprofissional':867B 'autent':779B 'autenticac':705B 'autoriz':806B,1534B 'auxili':742B,1002B 'azul':641B 'aér':1528B 'bas':846B,873B 'bloc':92B,379B,583B,773B,1729B 'blocoasal':683B 'brasil':65B,99B,371B,560B,590B,647B,689B,788B,834B,1400B,1674B,1706B,1736B 'brasileir':37B 'brasilia-df':98B,559B,1673B,1705B 'buc':1360B 'bucal':443B,483B,1103B,1124B,1280B,1334B,1419B,1438B 'bucaln':870B 'c.n.p.j':78B 'calculodompost':843B 'cam':58B,831B 'camerci':600B 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