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2015
Abril 21, 2025, 12:07 a.m.
22005529000130
55
Out. 6, 2015
Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos
DOUGLAS CUNHA DA SILVA ME
582021975
1994
151965
0
10
Maia Filho
624
0
2015
0
4
67
1231784
5810638
PP
-
True
ortal da Nota Fiscal Eletronuca
nupurwww.nre. Tazenaa.gov.Drporiai/consuiLampressao.aspxtupour...
CMS
Base de Calculo ICMS
Valor do ICMS
Base de Calculo ICMS Valor do ICMS
ST
Desonerado
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor ICMS Substituicao Valor Total dos Produtos Valor do Frete
Valor do Seguro
0,00
0.00
0.00
0,00
Valor Total dos
Outras Despesas
Valor Total do IPI
Valor Total da NFe
Descontos
Acessorias
15.000,00
0,00
0,00
0,00
Valor Aproximado dos
Valor do PIS
Valor da COFINS
Valor Total do
Tributos.
0,00
0,00
0,00
0.00
Valor Total do ISS
Valor Total Serv. Nao Tributados pf ICMS Base de Calculo do isS
750.00
15.000,00
15.000,00
Valor da COFINS sobre
Data Prestacao Servico
Valor do PIS sobre Servicos
Servicos
06/10/2015
Valor Desconto
Valor Deducao para Reducao da BC
Valor Outras Retencoes
incondicionado
Valor Total Retencao ISS Codigo Regime Tributacao
Valor Desconto Condicionado
01 Microempresa Municipal
Dados Transperhe
Modalidade do Freie
9 Sem Frete
XSLT. v3.1.0
Formato de impressao DANFE
1 DANFE normal, retrato
informacGes Complementares de rateresse do Contribuimke
Descricao
NF PAGO A VISTA
06/10/2015 13:56
de 5

TRS
CONSULTORIA
Relacoes Governamentais
Assessoria Juridica
Consultoria Parlamentar
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E
GESTAO DE MANDATO PARLAMENTAR
IDENTIFICACAO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: Joao Maia Filho, brasileiro, casado, deputado federal,
portador da CIRG 1.266.164 SSP/PI e inscrito no CPF sob o no
702.586.353-04 com endereco na Camara dos Deputados, anexo 4,
gabinete 624, Brasilia, DF, Cep 70.160-900,
CONTRATADO: Douglas Cunha da Silva ME, inscrito no C. N.P.J. sob o
no 22.005.529 0001-30
com sede sito ao SRTVS QUADRA 701
Bloco A Edif. Multiempresarial Sala 1
Brasilia-DF
As partes acima identificadas tem, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestacao
de Servicos de Consultoria, Assessoria e Gestao de Mandato Parlamentar, que se regera pelas
clausulas seguintes e pelas condicoes descritas no presente contrato
DOOBJETO DO CONTRATO
Clausula 1a. O presente contrato tem como OBJETO, a prestacao, pelo CONTRATADO, de
servicos de consultoria, assessoria e Gestao de Mandato Parlamentar ao CONTRATANTE.
Clausula 2a. O presente servico, acertado neste instrumento, consistira em: Assessoria
Parlamentar, Consultoria, Gestao de Mandato Parlamentar, Processo Legislativo, Elaboracao
de Proposicoes abrangendo os seguintes topicos:
Estudo de viabilidade técnica para elaboracao de Projeto de Lei, informando preliminarmente
quando for o caso da viabilidade ou da inviabilidade, constitucional, juridica legal ou
regimental, técnica, de proposicao a ser sugerida pela contratante,
Parecer juridico de proposicoes a serem apresentadas, quando for o caso, pela contratante
incluindo aqui analise eformulacao de pecas iniciais e recursais
DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Clausula 3a. o
CONTRATADO se obriga a acompanhar todos os atos relacionados com o
servico de consultoria, assessoria e Gestao de Mandato Parlamentar descrito na Clausula 2a
executando as tarefas necessarias para solucao de problemas.
Paragrafo primeiro. O CONTRATADO se obriga a utilizar técnicas condizentes com o servico
de consultoria, assessoria e Gestao de Mandato Parlamentar a ser prestado.
Paragrafo segundo. O CONTRATADO colocara toda a sua estrutura organizacional, utilizando
todo o corpo técnico sua disposicao para a realizacao dos trabalhos sugeridos, sendo o
proprio responsavel para a administracao das atividades
Paragrafo terceiro. O CONTRATADO viajara se necessario, as expensas do CONTRATANTE,
para realizacao dos atos de consultoria, assessoria e Gestao de Mandato Parlamentar, que se
fizerem necessarios.
t Tel.: 61.3032.1699 8187.2084 SRTVS Qd. 701 Bloco o Sala 111 CEP: 70340 000 Brasilia DF
www.dcsconsultoria.com.br
CNPJ: 22.005 529/0001-30

i de 5
nados de Nota Fiscal Awaisa
CNPJ
Matricula do Funcionario
Reparticao Fiscal do Emitente
Fone Fax
Nome do Funcionario
Numero do Documento Arrecadacao
UF
Data de Emissao do Documento Arrecadacao
Valor Total do Documento Arrecadacao
Data do Pagamento do Documento Arrecadacao
06/10/2015 13:56

CONSULTORIA
Relacoes Governamentais
Assessoria Juridica
Consultoria Parlamentar
que essa seja a unica, ou a melhor forma necessaria para se introduzir nas escolas
publicas Brasileiras
no entanto é um processo que necessita de pouco
investimento, e que aliado disciplina e a hierarquia militar, estara demonstrando
de forma concreta otimos resultados
Ja existem
em alguns Municipios brasileiros resultados positivos
e é
impressionante que no Brasil resultados como esses de poucos investimentos, e
que necessita apenas de integracao entre setores do estado, pouco
ou nenhum
interesse recebe por parte dos gestores estaduais e municipais, principalmente nas
escolas publicas onde hoje alunos e até professores estao sendo assassinados
dentro dessas unidades escolares
Acreditando ser uma questao
de extrema importancia, teriamos de volta o
comportamento e o respeito dos alunos
Desta forma, busco mostrar as necessidades reais das escolas publicas do Brasil, e
com esse projeto cobro das autoridades, acoes como essas que ira beneficiar toda
uma comunidade, e merecem sim ser implantadas para o bem de todos
de preencher o tempo com atividades que proporcionam o enriquecimento
cultural, no seu sentido mais amplo
Brasilia-DF, 06 de outubro de 2015.
as Cunha da Silva ME
CNPJ 22.005.52910001-30
Tel.: 61.3032.1699 8187.2084 SRTVS Qd. 701 Bloco O Sala 111-CEP: 70340-000- Brasilia DF
www.dcsconsultoria.com.br
CNPJ: 22.005.529/0001 -30

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consultalmpressao.aspx!tipoc...
rtal da Nota Fiscal Eetronica
Versao
Numero NF-e
Chave de Acesso
53 1510-22.005.529/0001-30-55-001-000.000.067-170.050 381-0 67
3.10
Dados da NF-e
Data Saida!Entrada
Valor Total da Nata Fisca
Modelo Série Numero Data de Emissao
15.000,00
06h10/2015 13:42:00-03:00
Inscricao Estadual
UF
Nome iRazao Sociai
CNPJ
0771201800121
22.005 529/0001-30
DF
DOUGLAS CUNHA DA SILVA ME
Destigatério
Inscricao Estadual
UF
Nome/Razao Social
CPF
DF
DEPUTADO JOSE MAIA FILHO
702.586 353-04.
Consumidor final
Presenca do Comprador
Destino da operacao
0 Nao se aplica
0 Normal
1 Operacao Interna
Emissao
Versao do
processo
Tipo de Emissao
Finalidade
Process o
3- pelo Contribuinte com aplicativo fornecido
1 Normal
Norma
10.66
pelo Fisco
Digest Value da
Forma de
Tipo da Operacao
i Natureza da Operacao
NF-e
Pagamento
1 Saida.
SERVICOS
0 A vista
Sitanacao Atual: AUTORIZADA (Ambiente de autorizacao: producao)
Data i Hora AN
Protocolo
Data Hora
Eventos da NF-e
06/10/2015 as
06/10/2015 13:53:23
Autorizacao de Uso (Cod.: 110100) 353150033027501
13:52:16-03:00
06/10/2015 13:56
de 5

Tes
CONSULTORIA
Relacoes Governamentais
Assessoria Juridica
Consultoria Parlamentar
Paragrafo quarto. O CONTRATADO apresentara relatorio do trabalho realizado no periodo
contratual.
DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE.
documentos
Clausula 4a. O CONTRATANTE apresentara ao CONTRATADO todos os necessarios ao bom e fiel cumprimento do presente contrato, quando solicitado.
Clausula 5a. O CONTRATANTE
efetuara o ressarcimento dos gastos efetuados pelo
CONTRATADO, quando das viagens descritas no paragrafo terceiro da clausula terceira, por
via aérea ou terrestre, desde que previamente autorizada e mediante apresentacao de nota
fiscal dos gastos.
Clausula 6a. O CONTRATANTE recebera se requerido for relatorio mensal dos trabalhos
realizados
efetuando o recibo na 2a via, a qual permanecera arquivada com o
CONTRATANTO
DO PAGAMENTO
Clausula 7a. Pela prestacao dos servicos acertados
o CONTRATANTE pagara ao
CONTRATADO a quantia mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), assim como as despesas
realizadas com viagens, conforme Clausula 5a
DA RESC
Clausula 8a. O presente contrato podera ser rescindido caso uma das partes nao cumpra o
estabelecido em qualquer das clausulas deste instrumento, responsabilizando-se a que deu
causa
DO PRAZO
Clausula ga. O presente contrato tera duracao de 12 meses, podendo ser prorrogado, desde
que nao seja denunciado dentro do prazo de 60 (sessenta dias antes do término do mesmo.
DO FORO
Clausula 10a. As partes elegem o foro de Brasilia-DF, para dirimirem quaisquer pendencias
relacionadas ao presente contrato.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual
teor, juntamente com 2 (duas testemunhas.
Brasilia-DF, 03 de agosto de 2015
Joao Maia Filho
Douglas Cunha da
Silva
Testemunhas
t Tel.: 61.3032.1699 8187.2084 N SRTVS Qd. 701 Bloco O Sala 111 CEP: 70340-000 Brasilia DF
CNPJ: 22.005.529/000 1-30
www.dcsconsultoria.com.br

No 000.000.067
IDENTIFICACAOEASSINATURADORECEBEDOR
DANFE
CONTROLEDO LISCO
D S
Documento Auxiliar da Nota
CONRurogu DOUGLAS CUNHA DA SILVA, ME
Fiscal Eletron
0- Entrada
1 Saida.
5315 1022 04552500 0130 5500 1000 0000 6717 0050 3810
No 000.000.067
ST SRTVS QD 701 BLOCo A. SALA, lii -ED.
Consulta de autenticidade no portal nacional da
MULTIEMPRESARIAL-ASA SUL Brasilia, DF-CEP: 70340000
SERIE: 1
NF-e www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site
Fone/Fax: 6141019199
Pagina 1 de 1
da Sefaz Autorizadora
353150033027501 -06 10/2015 13:52
SERVICOS
INSCRICAOLSTADU
22.005 529/0001-30
0771201800121
DESTINATARIOREMETENTE
702.586 353-04
DEPUTADO JOSE MALA FILHO
ANEXO IVGAB 624 CAMARA DOS DEPUTADOS, BRASILIA
70160-900
FATURA
PAGAMENTO A VISTA
CALCULO DOIMPOSTO
ASLEDECALCULO DO ICMS
BASE DECALCULO DO CMS
OUTRASDESPESAS ACLSSORIAS
TRANSPORTADORNOLDMESTRANSPORTADOS
DADOS DOPRODUTO/SERVICO
VLR UNCT VLR TOTAL
DESCRICAO DOPRODUTOSERVICO
ASSESSORIA, CONSULTORIAEESTUDODA
5.000,
5.000.0000
933 SERV
99999999
VIABILIDADEDEFORMULARPROTETODELEI
OBJETIVANDO A
ENTREPOLICIAMILITAREESCOLAPUBLICA DE
FORMA OBRIGATORIA
CALCULODOISSON
BASU DECALCULODO ISS
LOR TOTAL DOS SERVICOS
0771 201800121
DADOSADICIONAIS
RESERVADOAO FISCO
INFORMACOES COMPLEMENTARES
NF PAGO A VISTA.

OS CONSULTORIA
Relacoes Governamentais
Assessoria Juridica
Consultoria Parlamentar
RELATORIO
Tomador do Servico: Deputado José Maia Filho (Mainha)
Prestador do Servico: Douglas Cunha da Silva ME CNPJ 22.005.529 0001-30)
Assessoria, consultoria e
estudo da viabilidade de formular
projeto de lei
objetivando a integracao entre policia militar e escola publica de forma obrigatoria
pelas razoes seguintes
A educacao publica Brasileira vem ao longo do tempo sofrendo varias
transformacoes, reflexo de uma sociedade que vive constantemente em evolucao
e paralelamente a tudo isso absorve de forma impactante as varias mazelas, que
surgem e atrapalham de certa forma o crescimento intelectual dentro das
unidades escolares publicas
Problemas como droga falta de interesse e abandono familiar, sao pontos reais e
negativos que levam os nossos jovens ao desinteresse total pela escola, fazendo do
ambiente que
deveria ser encarado como fonte de conhecimento, respeito e
cidadania, um local esmo onde o respeito, o companheirismo e o bem comum sao
atitudes e acoes pouco praticadas
Essa é a verdadeira realidade da grande maioria das escolas publicas, enquanto se
faz investimentos de forma equivocada e sem nocao do objetivo que se deseja
alcancar, uma forma de cessar esse fato seria nserindo a policia militar
periodicamente dentro das escolas com indice de criminalidade comprovado, que
agindo em conjunto com os alunos, pais e professores ajudaria na retomada da
soberania e do respeito escola publica
nessas escolas, dentre esses excelentes resultados podemos destacar indice zero
de criminalidade, aumento consideravel de frequencia. Nao quero com isso dizer
Tel.: 61.3032.1699 8187.2084 N SRTVS Qd. 701 Bloco O Sala 11
CEP: 70340-000 Brasilia DF
CNPJ: 22.005.529/0001 30

ortal da Nota Fiscal bletronica
Dados dos e Sergicos
Unidade
Valor(R$)
Qtd
Num. Descricao
Comercial
ASSESSORIA, CONSULTORIAEESTUDO DAVIABILIDADE
1 DE FORMULAR PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A
1.0000
SERV
15.000,00
NTEGRACAO
Codigo NCM
Codigo do Produto
99999999
Outras Despesas Acessorias
CFOP
Codigo EXda TIPl
5933
Valor do Seguro
Valor Total do Frete
Valor do Desconto
Indicador de Composicao do Valor Total da NF-e
1 O valor do item (vProd) compoe ovalor total da NF-e (vProd)
Quantidade Comercial
Unidade Comercial
Codigo EAN Comercial
1,0000
SERV
Quantidade Tributavel
Unidade Tributavel
Codigo EAN Tributavel
1.0000
SERV
Valor unitario de comercializaciao
Valor unitario de tributacao
15.000, 0000000000
5.000 0000000000
Valor Aproximado dos Tributos
Numero do pedido de compra
item do pedido de compra
Numero da FCI
CMS Normal e ST
imposto Sobre Produtos industrializados
Codigo do Selo
Codigo de Enquadramento
i Classe de Enquadramento
CST
Qtd. Selo
CNPJ do Produtor
53-Saida nao-tributada
Valor IP
Valor por Unidade
Qtd Total Unidade Padrao
Aliquota
Base de Calculo
PES
CST
de 5
06/10/2015 13:56

Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior
REQUERIMENTO DE EMPRESARIO
Secretaria de Comércio e Servi
Departamento Nacional de Registro do Comércio
Folhas 1/
DOUGLAS CUNHA DA SILVA
ONALID
ESTADO CIVIL
BRASILEIRA
SOLTEIRO
INOCENCIO DA SILVA NETO
I ARACI ROSA DA CUNHA
NASCIDOEM (data de nasc
29/05/1969
OAB
911.233.481 -20
NCIPADO POR (f
QUADRA QUADRA
BAIRRONDISTRITO
CONJUNTOALOTE 19
MORRO AZUL (SAO SEBASTIAO)
IPIO
UFT
BRASILIA
DF
declara, Sol penas da lei nao estarTmpedido de exercer atividade empresaria, que nao possu
Outro registro de empresario e requera JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL
CODIGO DO EVENTO
DESCRICAO DO EVENTO
INSCRICAO
DESCRICAO DO EVENTO
MEEM
ESARIAL
DOUGLAS CUNHA DA SILVA
QUADRA QUADRA
CONJUNTO A LOTE 19 PARTE
MORRO AZUL (SAO SEBASTIAO)
omercials
BRASILIA
DF BRASIL.
LOR DO CAPITAL-(por extenso)
10.000,00
DEZ MIL REAIS
ON
CONSULTORIA, ASSESSORIA
EM GESTAO EMPRESARIAL E PARLAMENTAR:xxxxxxxxxx
Pri
7020400
Atividade
secundaria
DATA DE INICIODAS ATIVIDADE
E OU DEFILIALDEOUTRA UF
USOD
26/01/2015
telg
DATA DA ASSINATURA
NATURA DO EMPRESARIO
26/01/2015
LUSIVO DA JUNTA COMERCIAL
DEF
AUTENTie
AC
QUE SEE ARQUIVE-SE
JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL
CERTIFICO O REGISTRO EM: 04/03/2015 SoBN. 53101325618
Empresa: 53 10132561-8
3609*
DOUGLAS CUNHA DA SILVA
GISELA SIMIEMA CESCHIN
PRESIDENTE
05078609

http://www.nte tazenda.gov.br/portal/consultaimpressao.aspxtupOU...
rtal da Nota Fiscal Eletronica.
Dados do Emitente
Nome Razao Social
Nome Fantasia
DS CONSULTORIA EMPRESARIAL
DOUGLAS CUNHA DA SILVA ME
Endereco
CNPJ
ST SRTVS QD 701 BLOCO A SALA, 111 ED.
22.005 529/0001-30
MULTIEMPRESARIAL
CEP
Bairro Distrito
70340 000
ASA SUL
Telefone
Municipio
(61)4101-9199
r. 5300108 Brasilia
Pais
UF
1058 BRASIL
DF
nscricao Estadual do Substituto Tributario
inscricao Estadual
0771201800121
Municipio da ocorrencia do Fato Geradar do ICMS
inscricao Municipal
5300108
0771201800121
Codigo de Regime Tributario
CNAE Fiscal
1 Simples Nacional
7020400
Dados do Destinatago
Nome Razao Social
DEPUTADO JOSE MAIA FILHO
Endereco
CPF
ANEXO IVGAB624 CAMARA DOS DEPUTADOS, SN
702.586.353 04
CEP
Bairro Distrito
70160-900
BRASILIA
Telefone
Municipio
5300108 Brasilia
Pais.
UF
1058- BRASIL
DF
Indicador E
Inscricao Estadual
inscricao SUFRAMA
02 Contribuinte isento de
Inscricao no cadastro de
Contribuintes do ICMS
E-ma
06/10/2015 13:56
de 5

PI
15000.000
0.000
0.000
15000.000
None
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