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2016
Abril 6, 2025, 11:54 p.m.
03573991000190
55
Set. 12, 2016
Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos
ARLEI DIAS & ATYEH ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
577661292
1793
141485
0
6
Luiz Carlos Busato
500
0
2015
0
4
148
1322062
6097660
PTB
-
True
Pagina 2 de 2
Tramitacao
Data
ndamento
20/01/2016
PLENARIO (PLEN)
26/2016, pelo Poder Executivo, que
Investimentos entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica de Malaui,
assinado em Brasilia, em 25 de junho de 2015".
27/01/2016
Mesa Diretora-da Camara dos Deputados (MESA)
As Comissoes de Relacoes Exteriores e de Defesa Nacional; Desenvolvimento
Economico
Industria, Comércio e Servicos; Financas e Tributacao (Mérito e Art. 54
RICD) e Constituicao e Justica e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposicao Sujeita
Apreciacao do Plenario. Regime de Tramitacao: Prioridade
02/02/2016
COORDENACAO DE COMISSOES PERMANENTES (CCP)
05/02/2016
Comissao de Relacoes Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
07/06/2016
Comissao de Relacoes Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
12/07/2016
Comissao de Relacoes Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentacao do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Luiz Carlos Busato
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovacao.
13/07/2016
Comissao de Relacoes Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) 10:00
Reuniao
Aprovado o Parecer
13/07/2016
PLENARIO (PLEN)
Relacoes Exteriores e de Defesa Nacional, que
Aprova o texto do Acordo de
Cooperacao e Facilitacao de Investimentos entre a Republica Federativa do Brasil e a
Republica de Malaui, assinado em Brasilia, em 25 de junho de 2015"
29/09/2016

ARLEIDIAS
ADVOGADOS E CONSULTORES
DECLARACAO
Declaramos para os devidos fins de prova que o valor
constante da Nota Fiscal Eletronica no 148 refere-se a servicos de Consultoria
prestada por Ariei Dias Advogados e Consultores Associados na orientacao,
estudo e elaboracao que aprova o texto do acordo de Cooperacao e Facilitacao
de investimentos entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do
Malaui, assinado em Brasilia, em 25 de junho de 2015.
O servico foi prestado referente ao mes de junho de 2016.
Minuta de parecer mensagem no 26 de 2016, relatada pelo Deputado Luiz
Carlos Busato na Comissao de Relapoes Exteriores, na Camara dos
Deputados
Canoas-RS, 12 de setembro de 2016
Mario Luiz Borella De Conto
OAB/RS 74.162
T03,573,991A0001.90
ARE DAS
ADNOGALOSE CONSUTORESASSOCIADOS
Rua Domingos Martins, 281 CJ, 1011102
Centro-Cep 92010n170
CANOAS RS
R.Domingos Marlins, coni. 101A102 CentroACanoas RS CEP 92.010.170
Fone: 51 3425.0000 www.arleidiasadvogados.com.br

DIAS
ARLE
ADVOGADOS E CONSULTORES
DECLARACAO
Declaramos para os devidos fins de prova que o valor
prestada por Arlei Dias Advogados e Consultores Associados na orientacao,
estudo e elaboracao que aprova o texto do acordo de Cooperacao e Facilitacao
de Investimentos entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do
Malaui, assinado em Brasilia, em 25 de junho de 2015.
Canoas-RS, 12 de setembro de 2016.
Mario Luiz Borella De
onto
OAB/RS 74.162
r03,573,901/0001.90 T
ARLEDAS
ADVOAIUSECONSTTORESASSOCIADOS
Rua Domurgos Marins, 201 C4 101 102
Centro Cap 920to-17g
CANOAS-RS
R.Domingos Martins, 261 coni. 101\102 Centro Canoas-RS CEP 92.010-170
Fone: 51 3425.0000 www.arleidiasadvogados.com.br

nttps://www.e-nts.com.br/e-nts canoas/servlet/aprelnotafiscalxml
MUNICIPIO DE CANOAS
Secretaria Municipal da Fazenda
NOTA FISCAL DE SERVIcos ELETRONICA NPSe
Data/Hora da
A autenticidade desta nota pode ser confirmada
B2ES E4AC 7880 12/09/2016 18:29:19
em: https://www.e-nfs.com.br/e-nfs canoas,
Natureza da operaciao
Numero da Nota
informando o codigo de verificacao
148
ISSON a Recolher
Prestador de Servicos
ARLEI DIAS ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS
RUA DOMINGOS MARTINS, 261,CONJ 101/102
CENTRO, Telefone: 5134283572.
CEP 92010 170 CANOAS
RS
BRASIL
CPF/CNPJ 03.573 991/0001-90
52551
Insericao Municipal
Emag ALCONTABILIZA@GMAIL COM
Inscrisao Estadual
Tomador de Servico
LUIZ CARLOS GUIORZZI BUSATO
tomado
PF/CNT
056.989.600 20
RUA VICTOR BARRETO, 3248,
Telefone: 51 3031-1277
92010-000
CANOAS
RS
BRASIL
dad
Inscrigao Municipal
de
uizcarlosbusato Camara.Ieg.br
Emai
Inscrlcao Estadual
Discriminacao do Servico/Dados Adicionais
Honorarios advocaticios referentes a consultoria parlamentar para elaboracao de Estudo e parecer que
prova o texto do acordo de Cooperacao e Facilitacao de Investimentos entre a Republica Federativa do Brasil
e a Republica do Malaui, assinado em Brasilia, em 25 de junho de 2015
17.14 ADVOCACIA
poscoato(RS)
8.000,00
8.000,00
VALOR TOTAL DA NOTA R$ 8.000,00
Retenc es
RRF(RS)
utras Dedupaos(RS)
Total das Retencoes (RS)
alor Liquido da Nota(RS)
8.000,00
Outras Infor
CO
ISS de responsabilidade do: Prestador de servico
Servico Tributado no Municipio: CANOAS
Data do vencimento do ISS desta NFSE: 20/10/2016
12/09/2016 18:07

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MSC 26/2016
Mensagem de A
convenios, tratados e atos internacionais
Transformada no PDC 438/2016
Situacao
AV 54/2016
origem
Identificacao da Proposicao
Apresentacao
Autor
20/01/2016
Poder Executivo
Ementa
Acordo de Cooperacao e Facilitacao de investimentos entre a Republica Federativa do Brasil e a
Republica de Malaui, assinado em Brasilia, em 25 de junho de 2015
Informacoes de Tramitacao
Regime de tramitacao
Prioridade
Proposicao Sujeita Apreciacao do Plenario
Despacho atual:
Despacho
Data
As Comissoes de Exteriores Defesa Nacional: Desenvolvimento RICD) e
Industria, Comércio e Financas 54, 27/01/2016
Plenario. Regime de Tramitacao: Prioridade
Ultima Acao Legislativa
Data
Cao
Mesa Diretora da Camara dos Deputados (MESA
27/01/2016
Desenvolviment
s Comissoes de Relacoes Exteriores e de Defesa Naciona
Economico, Industria, Comércio e Servicos; Financas e Tributacao (Mérito e Art. 54
RICD) e Constituicao e Justica e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposicao Sujeita
omissao de Relacoes Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
13/07/2016
provado o Parecer
Documentos Anexos e Referenciados
Mensagens, Oficios e
Legislacao Citada
Avulsos
Requerimentos (0)
Historico de Pareceres,
Destaques (0)
Substitutivos e Votos (2)
assinaturas
Recursos (0)
Emendas (0)
Redacao Final
Historico de despachos (1)
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovacao
Parecer
Comissao
12/07/2016
Comissao de Relacoes
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovacao.
Exteriores e de Defesa
Nacional (CREDN)
13/07/2016 01.00 Reuniao Deliberativa Ordinaria
Aprovado o Parecer
Comissao de
Desenvolvimento Economico,
Industria, Comércio e
Serv
(CDEICS)
Comissao de Financas e
Tributacao (CFT)
Comissao de Constituicao e
Justica e de Cidadania (CCJC
29/09/2016

RS
8000.000
0.000
0.000
8000.000
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