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2016
Abril 10, 2025, 6:25 p.m.
22005529000130
55
Abril 5, 2016
Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos
DOUGLAS CUNHA DA SILVA ME
577566517
1994
151965
0
4
Maia Filho
624
0
2015
0
4
138
1279426
5962140
PP
-
True
tério do Dese
mento, industria e Camércio Exterior
REQUERIMENTO DE EMPRESARIO
Secretaria de Comércio e Servicos
Departamento N
de Registro da Comercio
Folhas
fiilan
53101325618
EOUGLAS CUNHA DA SILVA
BRASILEIRA
SOLTEIRO
REGERSOS BENSKse casado)
INOCENCIO DA SILVA NETO
ARACI ROSA DA CUNHA
2905 1969
911.233 481-20
DOMIC2.LADO NA ROGRADOURO-rest, ar,etc)
QUADRA QUADRA
RROE
CONJUNTO A LOTE 19
MORRO AZUL (SAO SEBASTIAO)
71.691-201
778
BRASILIA
DF
exercer
outro registro de empresario e requera JUNTACOMERCIALDO DISTRITO FEDERAL
ALTERACAO
ALTERACAO DE DADOS (EXCETO NOME
DOUGLAS CUNHA DA SILVA ME
LOGRADOURO (Tanev,etc?
SETOR SRTVS QUADRA
MULMEMPRESARIAL
ASA SUL
DF BRASIL
douglascunhaadw@gmat.com
DEZ MIL REALES
ATMRADE IDESCRICAO COOBSETO
CONSULTORIA PARLAMENTAR. LEGISLATIVA E JURIDICA CONSULTORIAEASSESSORIA.
EMPRESARIAL
7020400
8299799
8219999
OSIROCIODASAMDADES
26/01/2015
1703/2015
DEFERIDO
AUTENTICAC
PUBLIQU
SEEARQUIVE-SE
JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL
CERTIFICOOREGISTRO EM: 2003/2015 SOBN:20150204710
5h020471-0, DE 19/03/2015
Empresa: 531 0132561-8
DOUGLAS CUNHA DA SILVA ME
GISELA sutau
A CESC
PRESIDE
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Portal da Nota Fiscal Eletronica
06/04/2016
Totais
CMS
Base de Calculo ICMS
Valor do ICMS
Base de Calculo ICMS
Valor do ICMS
ST
Desonerado
Valor ICMS Substituicao Valor Total dos Produtos Valor do Frete
Valor do Seguro
0,00
0,00
Valor Total dos
Outras Despesas
Valor Total do IP
Valor Total da NFe
Descontos
Acessorias
15.000,00
Valor Aproximado dos
Valor da COFINS
Valor Total do II
Valor do PIS
Tributos
Valor Total ICMS
Valor Total ICMS
Valor Total ICMS FCP
nterestadual UF
Interestadual UF Rem
Destino
IS SQN
Valor Total Serv. Nao Tributados pl ICMS Base de Calculo do ISS Valor Total do ISS
Valor da COFINS sobre
Data Prestacao Servico
Valor do PIS sobre Servicos
Servicos
05/04/2016
Valor Desconto
Valor Outras Retencoes
Valor Deducao para Reducao da BC
incondicionado
Valor Total Retencao ISS
Codigo Regime Tributacao
Valor Desconto Condicionado
01 Microempresa Municipal
Dados do Transporte
Modalidade do Frete
9 Sem Frete
nformacoes Adicionais
XSLT v3.1.3a
Formato de Impressao DANFE
1 DANFE normal, retrato
informacoes complementares de interesse do Contribuinte
Descricao
NF PAGO A VISTA
http:/Hwww.nfe.fazendagavbrlportal/consultalmpressao.aspx?tipoConsultascompleta
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4/5

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06/04/2016
1 O valor do item (vProd) compoe o valor total da NF-e (vProd)
Quantidade Comercial
Unidade Comercial
Codigo EAN Comercial
,0000
SERV
Quantidade Tributavel
Unidade Tributavel
Codigo EAN Tributavel
Valor unitario de comercializacao Valor unitario de tributacao
15.000,0000000000
15.000,0000000000
Numero do pedido de compra
tem do pedido de compra
Valor Aproximado dos Tributos
Numero da FC
ICMS Normai e
ST
PIS
CST
08 Operacao Sem Incidencia da Contribuicao
COFINS
CST
08 operacao Sem incidencia da Contribuicao
dSSQN
Codigo de Tributacao do
Base de Caiculo
Aliquota
SSON
2,0000
15.000,00
Servico
Municipio
Valor
5300108
300,00
Valor desconto incondicionado
Valor deducao para reducao da Valor outras retencoes
Indicador da exigibilidade do
Valor desconto condicionado
Valor retencao ISS
SS
02 Nao incidencia
Codigo Pais Servico
Codigo Municipio lmposto
Codigo Servico Prestado
Numero Processo
Indicador de Incentivo Fiscal
Administrativo Suspensao
Nao
nformacoes adicionais do produto
Descricao
de 16 de Marco de 2015 (Codigo de Processo Civil).
http:/www.nfe.fazenda.govbrlportal/consultalmpressaoaspx?tipoconsulta completa
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3/5

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06/04/2016
(61)4101-9199
5300108 Brasilia
Pais
UF
1058 BRASIL
Inscricao Estadual do Substituto Tributario
Inscrirao Estadual
0771201800121
Municipio da Ocorrencia do Fato Gerador do ICMS
Inscricao Municipal
53001
0771201800121
codigo de Regime Tributario
CNAE Fiscal
1 Simples Nacional
7020400
Dados do Destinatario
Nome Razao Social
DEPUTADO JOSE MAIA FILHO
Ender eco
CPF
ANEXO IVGAB 624 CAMARA DOS DEPUTADOS, SN
702.586.353 04
CEP
Bairro Distrito
70160-900
BRASILIA
Telefone
Municipio
5300108 Brasilia
Pais
UF
1058 BRASIL
ndicador IE
Insoricao SUFRAMA
Inscricao Estadual
02 Contribuinte isento de r
Inscricao no cadastro de
Contribuintes do ICMS
E-ma
Dados dos Produtos e Servicos
Unidade
Valor R$
Qtd.
Num. Descricao
Comercial
Assessoria, consultoria e estudo da viabilidade de formular FL
1,0000
SERV
15.000,00
que Art. 81 Lei N° 13.105,
Codigo CEST
Codigo NCM
Codigo do Produto
Outras Despesas
CFOP
Codigo EX da TIPl
Acessorias
5933
Valor do Seguros
Valor Total do Frete
Valor do Desconto
Indicador de Composicao do Valor Total da NF-e
http liwww.nfe.fazenda.govbr/portal/consultalmpressaoaspx?tipoConsultascomplela
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2/5

PROJETO DE LEI No
DE 2016
(Do Sr. MAINHA)
Altera o Art. 81 da Lei No 13.105,
de 16 de
Marco de 2015 (Codigo de Processo Civil)
Congresso Nacional decreta:
Art. 81. De officio ou a requerimento, o juiz condenara o
itigante de ma-fé a pagar multa, que devera ser superior a dez
por cento e inferior a vinte por cento do valor corrigido da
causa, a indenizar a parte contraria pelos prejuizos que esta
sofreu e a arcar com os honorarios advocaticios e com todas
as despesas que efetuou.
$29 Quando o valor da causa for
irrisorio ou
inestimavel, a multa podera ser fixada em até 20
(vinte) vezes o valor do salario-minimo
$38..............................................................
JUSTIFICACAO
No direito brasileiro, atuar de maneira contraria aos deveres
processuais é uma pratica cada vez mais corriqueira, tendo em vista que
os meios de coercao sao muito restritos e pouco utilizados ou ainda pouco
alegados por aqueles que buscam suas pretensoes em juizo, fazendo com
que os litigantes busquem a qualquer custo tentar garantir
um direito que
julgam possuir ou utilizem todas as armas que possuem para impedir o
direito alheio através de condutas moralmente ilegais
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06/04/2016
Dados de Nota Fiscai Avuisa
CNPJ
Matricula do Funcionario
Reparticao Fiscal do Emitente
Fone /Fax
Nome do Funcionario
Numero do Documento Arrecadacao
UF
Valor Total do Documento Arrecadacao
Data do Pagamento do Documento Arrecadacao
http:/Mwww.nfe fazenda.govbr/portal/consultalmpressao.aspx?tipoConsulta completa
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55

Tes
CONSULTORIA
Relacoes Governamentais
Assessoria Juridica
Consultoria Parlamentar
RELATORIO
Tomador do Servico: Deputado MAINHA
Prestador do Servico Douglas Cunha da Silva ME(CNPJ 22.005.529100 01-30)
O Senhor Deputado MAINHA. Solicitou fosse feito um estudo da
possibilidade de elaborar um PL que alterasse o Art.
81 do CPC. Apos a analise da
matéria em comento, sugerimos ao deputado a minuta anexa.
Brasilia-DF, 06 de abril de 2016.
Douglas Cunhada Silva- ME
(CNPJ 22.005.529 0001-30)
Tel.: 61.3032.1699 /8187.2084 SRTVS Qd. 701 Bloco O Sala 111 CEP: 70340-000 Brasilia DF
www.dosconsultoria.com.br
CNPJ: 22,005.529/0001-30
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Portal
da Nota Fiscal Eletronica
06/04/2016
Versao
Numero NF-e
Chave de Acesso
53-1604-22.005.529/0001-30-55 001-000.000.138-170.050 381-8 138
3.10
Dados da NF-e
Data Saida/Entrada Valor Total da Nota Fiscal
Modelo Série Numero Data de Emissao
05/04/2016 11:45:00-03:00
Emitente
inscricao Estadual
UF
Nome Razao Social
CNPJ
TDF
0771201800121
DOUGLAS CUNHA DA SILVA ME
22.005.529/000 1-30
Destinatario
Inscricao Estadual
UF
Nome Razao Social
CPF
DEPUTADO JOSE MAIA FILHO
702.586.353 04
Consumidor final
Presenca do Comprador
Destino da operacao
0 Nao se aplica
1 Operacao Interna
0 Normal
Emissao
Tipo de Emissao Finalidade
processo
Processo
1 Normal
fornecido pelo Fisco
Forma de
Tipo da
Digest Value da NF-e
Natureza da Operacao
Pagamento
Opera
Situacao Atual: AUTORIZADA (Ambiente de autorizacao: producao)
Data Autorizacao
Eventos da NFme
Protocolo
05/04/2016 as 11:49:20
353160011302283
Dados do Emitente
Nome Fantasia
Nome Razao Social
DS CONSULTORIA EMPRESARIAL
Ende reco
CNPJ
ST SRTVS QD 701 BLOCO A SALA, 111 ED
22.005 529/0001-30
MULTIEMPRESARIAL
CEP
Bairro /Distrito
Telefone
Municipio
Consulta completa
Page 7/11

Sendo assim, ressalta-se que o Codigo de Processo Civil
atual traz diversos dispositivos a respeito da litigancia de ma-fé, mas peca
em alguns pontos como em relacao ao valor irrisorio da pena de multa e a
limitacao pena de indenizacao.
Por estas razoes estou sugerindo as alteragoesdos
percentuais, tornando-os mais gravosos ao sujeitos que causar violacao
dos deveres processuais, tornando-as mais severas.
Assim, conto com o apoio dos membros desta Casa, no
sentido da aprovacao desta proposicao.
Sala das Sessoes, em de
de 2016.
Deputado MAINHA
Page 4/11

No 000.000.138
IDENTIFICACHOEASSINATURA DO RECEBEDO
DANFE
CONTROLEDO FISCO
D S
Documento Auxiliar da Nota
DOUGLAS CUNHA DA SILVA ME
Fiscal E
CONSULTORIA
0 Entrada
EMPRESARIAL
CHAVE DE ACESSO
Saida
0001 3817 0050 3818
5316 0422 0055 2900 0130 55
No 000.000.138
ST SRTVS QD 701 BLOCO A. SALA, 11
ED
cidade no portal nacional da
Consulta de aute
MULTIEMPRESARIAL ASA SUL, a, DF CEP: 70340000
SERIE: 1
NF-e www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site
Fone/Fax: 6141019199
Pagina 1 de 1
da Sefaz Autorizadora
ROTOCOLO DEAUTORIZACAOD
05/04/201
SERVICOS
DO SUBST, TRIB
22.005 529/0001-30
0771201800121
DESTINATARIO/REMETENT
05/04/2016
702.586.353 04
DEPUTADO JOSE MAIA FILHO
ADA
BAIRRODISTRITO
70160-900
ANEXo IV GAB 624 CAMARA DOS DEPUTADOS, BRASILIA
HORA DEENTRADAUSAIDA
INSCRICADESTADUAL
FATURA
PAGAMENTO A VISTA
CALCULO DO IMPOSTO
ALOR TOTAL DOS PRODUTOS
BASE DE CALCULO DO tcMs ST
OUTRAS DESPESA
DESCONTO
TRANSPORTADORIVOLUMESTRANSPORTADOS
PLACA DO VEICULO
FRETEPOR CONTA
9 Sem Frctc
MUNICiPIO
DADOS DO PRODUTO/SERVICO
000,00
000,
000
abilida
3 SERV
000000
Assessoria, cunsu
da Lei No 13.10
q
de P
de 2
CALCULO DO ISSON
15.000,00
077120 1800121
DADOSADICIONAIS
PLEMENTA
COES C
PAGO A VISTA
NF Page 6/11

A litigancia de ma-fé teve sua primeira aparicao no direito
brasileiro com o Codigo de Processo Civil de 1939 que trazia a matéria de
maneira restrita, embora os sujeitos ja fossem punidos pela pratica de tais
condutas desde o Direito Romano. As penalidades de multa e indenizacao,
que sao o objeto precipuo deste artigo somente apareceram de maneira
explicita a partir do ano de1994 onde se estagnou percentuais de 1% para
multa e de até 20% para indenizacao, ambos sobre o valor da causa
Ao demandarem em juizo os litigantes devem seguir regras
afericao da pratica ou nao da litigancia de
ma-fé, que se caracteriza pela
violacao dos deveres processuais os quais se encontram elencados no
Codigo de Processo Civil e o nao cumprimento dos mesmos pode ensejar
as penalidades de multa e/ou indenizacao
Constata-se que a pena de multa nao cumpre
necessariamente com o seu carater punitivo tendo em vista seu percentual
irrisorio, no entanto, com a presente sugestao alterando os indices de
multa, suaaplicacao torna se em uma forma realmente coercitiva, que faz
com que o sujeito nao reincida na violacao dos deveres processuais,
ser o valor da multa mais gravoso
Embora a limitacao seja somente para aferir
o quantum indenizatorio imediatamente, esta ainda assim limita o direito do
sujeito
mesmo que posteriormente possa ocorrer a liquidacao por
arbitramento, a qual somente se dara no momento de cumprimento da
decisao, postergando desta forma a punibilidade ao causador do dano
Page 3/11

PI
15000.000
0.000
0.000
15000.000
None
'-0':149B '-000':1035B '-03':1092B '-1604':1060B '-170.050':1065B '-20':56B '-201':76B '-30':971B,1022B,1112B '-8':155B,1067B '-900':593B,1427B '-9199':530B '/000':1110B '/0001-30':1042B '/0001-30-55':1062B '/8187.2084':1025B '/distrito':1218B '/fax':917B '/hwww.nfe.fazendagavbrlportal/consultalmpressao.aspx':346B '/mwww.nfe':938B '/portal':1393B '/portal/consultalmpressao.aspx?tipoconsulta':941B '/portal/consultalmpressaoaspx?tipoconsultascomplela':695B '/www.nfe.fazenda.govbrlportal/consultalmpressaoaspx':516B '0':205B,207B,1135B,1142B,1343B '00':206B,208B,225B,450B,456B,649B,1091B,1093B,1473B,1495B '000':1472B,1474B,1475B '000.000.138':1064B,1322B,1361B '0000':379B,448B,646B '000000':1479B '0000000000':397B,399B '0001':1021B,1350B '001':1063B '005.529':1041B '0050':1352B '0055':1356B '01':310B,970B '0130':1358B '0132561':154B '02':479B,609B '04':588B,1126B,1419B '0422':1355B '05/04/201':1408B '05/04/2016':287B,1088B,1184B,1417B '06':1010B '06/04/2016':173B,356B,527B,902B,1050B '077120':1496B '0771201800121':544B,556B,1103B,1415B '08':423B,431B '1':330B,357B,563B,645B,1111B,1139B,1151B,1387B,1400B,1402B,1579B '1/11':1044B '10/11':349B '1058':535B,601B '11':1089B,1186B,1369B '11/11':944B '111':1032B,1211B '13.10':1485B '13.105':655B,715B '138':1068B '15.000':224B,396B,398B,449B,648B,1494B '16':506B,717B '1703/2015':131B '1800121':1497B '19':70B '19/03/2015':151B '1939':1528B '1969':53B '2':447B,1490B '2/11':896B '2/5':698B '20':808B,1188B,1585B '2003/2015':145B '2015':510B,721B '20150204710':147B '2016':704B,1014B,1316B '22':1040B '22.005':1213B,1413B '22.005.529':1020B,1061B,1109B '22.005.529100':969B '22005529000130':7A '26/01/2015':130B '29':791B '2900':1357B '2905':52B '3':1477B '3.10':1069B '3/11':1756B '3/5':521B '300':455B '353160011302283':1189B '38':817B '381':1066B '3817':1351B '3818':1353B '4/11':1320B '4/5':350B '4101':529B '45':1090B '481':55B '49':1187B '5/11':167B '529/0001-30':1214B,1414B '53':1059B '53001':555B '5300108':454B,531B,597B 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