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2016
Abril 6, 2025, 11:53 p.m.
18336539000262
55
Março 17, 2016
Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos
DATAMOBI
577557805
2340
160570
0
1
Jerônimo Goergen
505
0
2015
0
4
00000576
1275452
5949692
PP
-
True
a) Desempenhar as atividades pactuadas no presente contrato com zelo
diligencia e presteza, observando o fornecimento do sistema dentro das
funcionalidades previstas
b) Declara expressa
nente que nao esta impedida de licenciar
uso do sistema
sobretudo caso este seja afetado por algum programa externo, por falha de
equipamentos, operacap do con
em como pelos danos e prejuizos decorrentes de decisoes nistrativas ou
gerenciais do contratante tomadas ou nao com base nas inform Coes fornecidas
pelo sistema.
4.3
As partes expres amente concordam com a impossibilidade técnica de se
sentar o sistema de
qualquer espécie de falha. Desta forma, ha hipotese de
ocorrencia de falha funtional com o sistema, as partes assumem que a contratada
sera solicitada par
resolve-lo, em substituicao de lhe ser atribuido qualquer
responsabilidade ou de he ser requerido qualquer ressarcimentoiou indenizacao
5 DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
5.1. O CONTRATANTE riga-se a
tratar como confidenciais todas as
informacoes
exclusivas que forem
a utiliza do
fornecidas pela CONTRATADA ou distribuidor desta pa
sistema, bent como respeitar a propriedade intelectual da contratada sobre
o sistema, divulgando ou facilitando o acesso kios conceitos de
programas de terceiros e
responsabilizando-se, inclusive, por atos de seus
colaboradores qhe tiverem acesso ao sistema;
criar uma senha sendo inteiramente responsavel pela confidencialidade da
mesma, bem como qualquer atividade que ocorra no ambito de seu
cadastro. A senha do contratante é pessoal e deve ser maitida em sigilo. 0
contra tante
i re ponsavel pelas acoes praticadas mediante acesso via senha
pessoal
expressamente vedado ao Contratante, aos usuarios ou a terceiros, sob
E qualquer hipotese: a) copiar, ceder, sublicenciar, vender, ar em loca ou
em garantia, reproduzir, doar, alienar de qualquer forma, distribuir
compartilhar, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades
gratuita ou onerosamente, provisoria
ou permanentemente, o acesso ao
sistema objeto
destes termos de uso assim como seu
modulos, partes
manuais ou quaisquer informacoes relativas ao mes
b) retirar ou
alterar, total ou parcialmente os avisos de reserva de dipeito existentes no
Sistema
e na documentacao; c) praticar engenharia
reversa, d)
descompilaglio Gu e) desmontagem do Sistema
6 DAS RESPONSABILIDADESTRABALHISTAS
Page 3/4

CONTRATO DELLICENCADE USO DE SOETWARE
Pelo presente instru
particular de Contrato, DATAMOB LTDA, com sede na
Rua Marechal Deodoro, 830, sala 01, Bairro Velha, Blumenau Estado 89035-090, inscrita(p) no CNPJ sob o numero 18.336.539 0002-62, devidamente
representada na a de seu respectivo Contrato Social, ora adiante denominada
CONTRATADA e TERONIMO GoERGEN, inscrito no CPF sob ng 734.410 400-82
com endereco na Rua Praca Marechal Deodoro, n. 130, sala 1301, Centro, na cidade
de Porto Alegre, Estado do RS, CEP 90.010-300, ora adiante denominado
CONTRATANTE, ampos, tem entre si justo e acordado o presente contrato de
Licenca de Uso de Software, que se regera pelas clausulas e condicoes seguintes
1- DO OBJE TO DO CONTRATO
1.1
A CONTRATADA, neste ato e pela melhor forma de
reito, outorga ao
CONTRATANTE
a licenca de uso, em carater exclusivo e ansferivel, para a
utilizacao de seu aplicativo virtual para a gestao de rede de contatos SISTEMA
1.2 A licenca de us
objeto deste contrato se encontra em conformidade com a
legislacao vigente, permanecendo os direitos patrimoniais do tema de exclusiva
propriedade da CONTRATADA, cabendo a esta a faculdade de deliberar expressa e
especificamente sobre o mesmo
Paragrafo unico. Encerrando-se o presente contrato, o CONTRATANTE nao tera
mais direito de usio dc SISTEMA
1.3 A CONTRATADA licencia ou podera licenciar ao CONTRATANTE, a licenca
temporaria de u
de modulos agregados ao sistema, med
nte pagamento de
valores correspondentes
2- DO PRAZO D3 CONTRATO
2.1 Esse Contrato vigorara entre as partes a partir de 01 de Janeiro de 2016, por
prazo de 1 ano
3 DO PREco E CONDICOES DE PAGAMENTO
3.1. Pela prestacao dos servicos objeto desse Contrato, o CONTRATANTE pagara a
CONTRATADA:
Mensalmente o valor de R$ 185,00 (cento
e oitenta e cin
reais)
3.2 No
implicara na incidencia de multa moratoria de 2% (dois por cento), acrescida de
juros de mora de 1% (um por cento) ao mes ou fracao.
4- DASOBRIGACOES DA CONTRATADA
4.1. A CONTRATADA obriga-se a:
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IT
MOD02-62 NFS e- Nota Fiscat de Scrvicos Eletrori
Blumenau
Numero da
Nota
00000576
Date e Hora de Emissao
ota Fiscat 17/03/2016 14:58:20
DAFAZENDA
Codigo de Verificacao
UVPY-6JCG
ESTADOR DE SERVICOS
Inscricao Municip
03118
TDA ME
DORO 830, SALA 01 VILA NovA CEF 189036-090
UF
SC
MADOR DE SERVICos
Inscrigao Municipa
tro Historico CEP: 90010300
JF: RS E-mail
INACAO DOS SERVICOS
ooio as atividades parlamenta ches
O Un
py pr
L DA NOTA R$ 185,00
PISIPASEP (R$)
SLL (R$
COFINS (R
0,00
0,00
0,00
-programas de computacao.
Base de Calculo (R$
Valor do ISS (R$
Crédito p/Abatimento do IPTU
Aliquota
1,66
0,00
OUTRAS INFORMACOES
Esta NFS-e foi emitida com re
na Lei n.784 de 15/1212010 (Boletim Oficial da Cidade
del Blumena
u de 30/12/2010 n.1489
Documento emitido por ME ou EPP
plante pelo Simples Naciona
Certais) de correcao anexa(s): nonhuma
http:/intse.blumenau.sc.gov.br/BL0101/contribuintenotaprin.aspx?nf 576&inscricao-103118&returnurl nota.aspx%3HiInscricao%3d103118&imprim
1
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CONTRATANTE e os ennpregados da CONTRATADA, sendo a ultima citada unica e
exclusiva responsavel pela contratarao, pagamento
e demissao de seus
funcionarios, durante c prazo de vigencia desse Contrato
7 DAS DISPOSIC ESGERAIS
7.1. E expressamente vedada a cessao ou transferencia desse Contrato a terceiros
7.2. Todos os entendimentos sobre o andamento ou alteracao do objeto, termos e
condicoes desse Cantrato, deverao ser registrados por escrito,
nediante Termos
Aditivos assinados pelos representantes legais das partes, send
certo que acordos
verbais mao produzirao quaisquer efeitos entre elas
7.3. Esse Contrato loi ajustado dentro dos principios da boa-fé e probidade, sem
qualquer vicio de consdntimento
8 DO FORO
8.1. As partes elegem foro da comarca de Blumenau, estado de Santa Catarina
para dirimir questoas decorrentes desse Contrato, com exclusao de qualquer outro
por mais privilegia que seja
E por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente contrato em 02
os os efeitos de direito
au, 15 de outubro de 2015
Blir
DATAMOBI LTDA
UERONIMO GOERGEN
CNP ng 18.336.53%00)2-62
CPF no 734.410.400- 82
TESTEMUNHAS
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RS
185.000
0.000
0.000
185.000
None
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