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2016
Abril 6, 2025, 11:53 p.m.
22005529000130
55
Fev. 3, 2016
Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos
DOUGLAS CUNHA DA SILVA ME
577529496
1994
151965
0
2
Maia Filho
624
0
2015
0
4
117
1261546
5906645
PP
-
True
0302/2016
Portal da Nota Fiscal Eletronica
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUENCIA DE ALUNOSEM ESCOLAS PUBLICAS
FREQUENCIA DIGITALESCOLAR
Totais
CMS
Valor do ICMS
Base de Calculo ICMS
Base de Calculo ICMS
Valor do ICMS
Desonerado
ST
Valor ICMs substituicao Valor Total dos
Valor do Frete
Valor do Seguro
Produtos
0,00
0,00
Outras Despesas
Valor Total dos
Valor Total do IP
Valor Total da NFe
Descontos
Acessorias
15.000,00
Valor Aproximado dos
Valor Total do II
Valor do PIS
Valor da COFINS
Tributos
Valor Total ICMS
Valor Total ICMS
Valor Total ICMS FCP
nterestadual UF
Interestadual UF Rem
Destino
0,00
SSQN
Valor Total do ISS
Valor Total Serv. Nao Tributados pl ICMS Base de Calculo do ISS
15.000,00 300,00
15.000,00
Valor da COFINS sobre
Data Prestacao Servico
Valor do PIS sobre Servicos
Servi cos
03/02/2016
Valor Desconto
Valor Outras Retencoes
Valor Deducao para Reducao da BC
Incondicionado
Valor Total Retencao ISS
Codigo Regime Tributacao
Valor Desconto Condicionado
01 Microempresa Municipal
Dados do Transporte
Modalidade do Frete
9 Sem Frete
informacoes Adicionais
XSLT: v3.1.3a
Formato de impressao DANFE
1 DAN FE normal, retrato
Informacoes Complementares de Interesse do Contribuinte
http/Nwww.nfe.fazenda.gov.br/portal/consultalmpressao.aspx?tipoConsulta completa
4/5

OS CONSULTORIA
Relagoes Governamentais
Assessoria Juridica
Consultoria Parlamentar
em tempo real, sem a necessidade de que as
escolas tenham que arcar
com computadores e servidores de ultima geracao
SSO
ira permitir
uma
melhor
administracao
e o
acompanhamento eficiente da frequencia dos
alunos, e também dos
funcionarios
auxiliando
no gerenciamento
na
seguranca e na
democratizacao das informacoes para todos os niveis da hierarquia
administrativa
Assim que os portoes do colégio sao fechados, o sistema
realiza o envio automatico de e-mail e SMS(mensagem de texto) para o
celular dos pais ou
responsaveis dos alunos que nao compareceram na
escola, o que garante maior tranquilidade as familias
o sistema de envio de SMS e e-mail também podera ser
utilizado para campanhas educativas, convite para eventos, chamamento
para reunioes de pais, etc
Por se tratar de um projeto a ser utilizado a web, facilita a
integracao entre a acao social
da localidade e com o Conselho Tutelar
oportunizando o envio das informacoes sobre assiduidade dos alunos de
forma
automatica esses orgaos, para que sejam tomas ad medidas
sociais pertinentes
Esse é um assunto de relevante importancia para o nosso
sistema de educacao, pois com esse controle diminuiremos grandemente
a evasao escolar, e teremos maior controle sobre a vida do aluno na
escola, bem como o resultado de suas atividades
Assim, conto com o apoio dos membros desta Casa, no
aprovacao desta proposicao
Sala das Sessoes, em de de 2016
Deputado MAINHA
te Tel.: 61.3032.1699 8187.2084 N SRTVS Qd. 701 Bloco O Sala 11 1 CEP: 70340-000 Brasilia DF
CNPJ: 22.005 529/0001-30
www.dcsconsultoria.com.br

les
CONSULTORIA
Relagoes Governamentais
Assessoria Juridica
Consultoria Parlamentar
PROJETO DE LEI No, DE 2016
(Do Sr. Deputado Mainha
Torna obrigatorio implantacao de
sistema de
controle de frequencia de alunos em escolas
publicas Frequencia Digital Escolar
OCONGRESSO NACIONAL decreta
Art.10
Sera implantado nas Escolas Publicas a nivel
Nacional, sistema de
Frequencia Digital Escolar sem necessidade de
realizar chamadas, visando a diminuicao da evasiao escolar e dos atrasos
JUSTIFICACAO
Trata-se de um sistema
a ser implantado nas escolas
publicas a nivel Nacional, visando maior controle na frequencia dos alunos
na escola, que assim que chegam, registram a presenca por meio de um
leitor de reconhecimento facial
A iniciativa tem por
objetivo melhorar o acompanhamento
dos alunos que efetivamente frequentam as escolas e, assim, combater o
problema da evasao escolar, além de assegurar mais seguranca para os
pais ou responsavels
O sistema ira
proporcionar ao gestor publico nao so
melhores condicoes
de planejamento
como também de intervencao
imediata nas escolas que apresentarem baixos indices de frequencia
O sistema ira.
atender a realidade das escolas publicas
através da web, podendo ser acessado de qualquer lugar pela internet
te Tel.: 61.3032.1699 8187.2084 N SRTVS Qd. 701 Bloco O-Sala 111 CEP: 70340-000- Brasilia DF
CNPJ: 22.005.529/0001 -30
www.dcsconsultoria.com.br

OS CONSULTORIA
Relacoes Governamentais
Assessoria Juridica
Consultoria Parlamentar
RELATORIO
Tomador do Servico: Deputado José Maia Filho (Mainha)
Prestador do Servico: Douglas Cunha da Silva ME(CNPJ 22.005.52910001-30)
Consultoria, e elaboracaio de PL que Torna obrigatorio implantacao de sistema de
controle de frequencia de alunos em escolas publicas Frequencia Digital Escolar.
Sugerimos ao deputado, o projeto anexo.
Brasilia-DF, 03 de fevereiro de 2016.
Douglas Cunha da Silva ME
CNPJ 22.005.529I0001-30
Tel.: 61.3032.1699 8187.2084 SRTVS Qd. 701 Bloco O Sala 111 CEP: 70340-000 Brasilia DF
www.dcsconsultoria.com.br
CNPJ: 22.005.529/0001 30

Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior
REQUERIMENTO DE EMPRESARIO
Secretaria de Comércioeservicos
to Nacional de Registro do comércio
Folhas 1/ 1
RRERERO DE
REGISTR
DE EMPRESA-NIRE DA SEDE
FILIAL(parea
53101325618
LOUGLAS CUNHA DA SILVA
BRASILEIRA
SOLTEIRO
INOCENCIO DA SILVA NETO
ARACI ROSA DA CUNHA
taASCDaEN (data de nascimento
29/051989
911.233.481 20
EMANCIPADOPOR
DOtMICEJADONA AOGRADOURO rest, av,etc)
QUADRA QUADRA
BARROHDISTRITO
CONJUNTO A LOTE 19
MORRO AZUL (SAO SEBASTIAO
71.691-201
BRASILIA
DF
Loutro registro de empresarioerequer JUNTA COMERCIAL DODISTRITO FEDERAL
ALTERACAO DE DADOS (EXCETO NOME
EMPRESARIAL
DESCRIRAaDOEVENTO
DOUGLAS CUNHA DA SI VA ME
SETOR SRTVS QUADRA
MULTIEMPRESARIAL
douglascunhaadv@gRTai.com
VALOR DO CAPITAL-RS
ALOR DO CAPITAL-(por
10.000,00
DEZ MIL REAES
DE ATSNDADE
DESCRICAO DO
ECONOMICA
CONSULTORIA PARLAMENTAR. LEGISLATIVA E JURIDICA; CONSULTORIA EA
EMPRESARIAL
videose Principe:
7020400
tividade
8299799
19999
DEFERIDO
AUTENTICAC
PUBLIQU
SEEARQUIVE SE
JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL
CERTIFICO OR
2003/2015 SOB N.: 20150204710
EGISTROEM: Protocolo: 15!020471-0, DE 19/03/2015
Empresa: 53 10132561-8
DOUGLAS CUNHA DA SILVA ME
GTSELASIMNEMA CESCHI
PRESIDEN
37

03/02/2016
5300108-Brasilia
(61)4101-9199
UF
Pais
IDF 1058 BRASIL.
Inscricao Estadual
Inscricao Estadual do Substituto Tributario
0771201800121
Inscricao Municipal
Municipio da Ocorrencia do Fato Gerador do ICMS
0771201800121
5300108
CNAE Fiscal
Codigo de Regime Tributario
7020400
1 Simples Nacional
Dados do Destinatario
Nome Razao Social
DEPUTADO JOSE MAIA FILHO
CPF
Endereco
702.586 353-04
ANEXO IV GAB 624 CAMARA DOS DEPUTADOS, SN
Bairro Distrito
CEP
BRASILIA 70160-900
Municipio
Telefone
5300108 Brasilia
UF
Pais
IDF 1058 BRASIL
indicador IE
Inscri Estadual
Inscricao SUFRAMA
02 Contribuinte isento de
Inscricao no cadastro de
Contribuintes do ICMS
E-ma
Dados dos Produtos e Servicos
Unidade
Valor(R$)
Qtd.
um. Descricao
Comercial
ASSESSORIA, CONSULTORIA EESTUDO DA VIABILIDADE
5.000,00
1,0000
SERV
1 DE FORMULAR PROJETO DE LEI QUE TORNA
OBRIGATORIO
Codigo NCM
Codigo CEST
Codigo do Produto
C000000000
Outras Despesas
Codigo EX da TIPI
CFOP
Acessorias
5933
Valor do Seguro
Valor Total do Frete
Valor do Desconto
http:/www.nfe.fazenda.gov.br/portallconsultalmpressao.aspx?tipoConsultaEcompleta
2/5

RECEBEMOS DE DOUG
CUNHA DA SILVA MEO
SASERVICOS CONSTANTES DA NO
FISCAL INDICADA
LADO
No 000.000.117
IDENTIFICACAOEASSINATURA OR.
SERIE
DANTE
CONTROLE DO FISCO
D S
Documento Auxiliar da Nota
CONSULTOREA
DOUGLAS CUNHA DA SILVA ME
Fiscal Elettronica
0- Entrada
EMPRESARIAL
Saida
5316 0222 0055 2900 0130 5500 1000 0001 1717 0050 3810
No 000.000.117
ST SRTVS QD 701 BLOCO A SALA, 111 ED
Consulta de autenticidade no portal nacional da
MULTIEMPRESARIAL ASA, SUL, Brasilia, DF CEP: 70340000
SERIE: 1
NF-e www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site
Fone/Fax: 6141019199
Pagina 1 de 1
da Sefaz Autorizadora
NATUREZA DA OPERACAO
PROTOCOLODEAUTORIZACAO DE
0771201800121
22.00 5.529/0001-30
DESTINATARIO/REMETENTE
DEPUTADO JOSE, MALA FILHO
03/02/2016
702.586 353-04
BAIRRODISTRITO
70160-900
ANEXO IV GAB 624 CAMARA DOS DEPUTADOS, BRASILIA
INSCRICAO ESTADUAL
FATURA
PAGAMENTO A VISTA
CALCULO DO IMPOSTO
ALOR TOTAL DOS PRODUT
ALOR DO ICMS ST
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
PLACADO VEICULO
RAZAO SOCIAL
PESORRUTO
DADOS DO PRODU TO/SERVICO
DESCRICHO DO PRODUTOWSERVICO
VLR UNTT
SESSORIAL CONSULTORIA EESTUDO DA
00,00
0,0
SERV
00
000
93
VIABILIDADE DE FORMULAR PROJETO DE LEI
QUE TORNA OBRIGATORIO
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE CONTROLE DE
FREQUENCIA DE ALUNOS EMESCOLAS
PUBLICAS FREQUENCIA DIGITALESCOLAR
CALCULO DO ISSON
0771 201800121
DADOSADICIONAIS
RESERVADOAOFISC
INFORMA, OES COMPLEMENTAR
NF PAGO A VISTA.

03/02/2016
Portal d
Nota Fiscal Eletronica
Chave de Acesso
Numero NF-e
53-1602-22.005.529/0001-30-55-001-000.000.117-170.050.381-0 117
3.10
Dados da NF-e
Modelo Série Numero Data de Emissao
Data Saida/Entrada
Valor Total da Nota Fiscal
D66 1 117 03/02/2016 14:00:00-02:00
16,000,000
Emitente
CNPJ
Nome Razao Social
UF
DF
22.00 5.529/0001-30
DOUGLAS CUNHA DA SILVA ME
0771201800121
Destinatario
Inscriciao Estadual
CPF
Nome Razao Social
UF
DF
702.586.353 04
DEPUTADO JOSE MAIA FILHO
Consumidor final
Presenca do Comprador
Destino da operacao
Normal 0 Nao se aplica
1 Operacao Interna
Emissao
Versao do
Processo
Tipo de Emissao Finalidade
Process o
3 pelo Contribuinte com aplicativo fornecido
pelo Fisco
Digest Value da
Forma de
Tipo da
Natureza da Operacao
NF e
Pagamento
Situacao Atual: AUTORIZADA (Ambiente de autorizacao: producao)
Data Inclusao AN
Data Autorizacao
Protocolo
Eventos da NF-e
03/02/2016 as 14:34:36
353160003918560
Autorizacao de Uso
Dados do Emitente
Nome Fantasia
Nome Razao Social
DS CONSULTORIA EMPRESARIAL
DOUGLAS CUNHA DA SILVA ME
Endereco
CNPJ
ST SRTVS QD 701 BLOCO A SALA, 111 ED.
22.005 529/0001-30
MULTIEMPRESARIAL
CEP
Bairro Distrito
ASA SUL
Telefone
Municipio
http:/www.nfefazenda.gov.br/portar!consultalmpressao.aspx?tipoConsulta completa

03/02/2016
Portal da Nota Fiscal Eletronica
indicador de Composicao do Valor Total da NF-e
1 O valor do item (vProd) compoe o valor total da NF-e (Prod)
Codigo EAN Comercial
Unidade Comercial
Quantidade Comercial
1.000
SERV
Codigo EAN Tributavel
Unidade Tributavel
Quantidade Tributavel
1.00000
SERV
15.000,0000000000
15.000,00000000000
Numero do pedido de compra
Item do pedido de compra
Valor Aproximado dos Tributos
Numero da FCI
ICMS Normal e ST
PIS
CST
08 Operacao Sem Incidencia da Contribuicao
COFINS
CST
ISSQN
Codigo de Tributacao do
Aliquota
Base de Calculo
ISSQN
2,0000
15.000,00
Municipio
Servico
Valor
108
300,00
53001
Valor deducao para reducao da
Valor outras retencoes
Valor desconto incondicionado
BC
indicador da exigibilidade do
Valor desconto condicionado
Valor retencao ISS
ISS
02 Nao incidencia
Codigo Municipio Imposto Codigo Pais Servico
Codigo Servico Prestado
Numero Processo
Indicador de Incentivo Fiscal
Administrativo Suspensao
Informacoes adicionais do produto
http:/www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consultalmpressao.aspx?tipoConsulta completa
3/5

03/02/2016
Portal da Nota Fiscal Eletronica
Descricao
NF PAGO A VISTA
Dados de Nota Fiscal Avulsa
CNPJ
Matricula do Funcionario
Nome do Funcionario
Fone Fax
Numero do Documento Amecadagao
UF
Valor Total do Documento Arrecadacao
Data de Emissao do Documento Arrecadacao
Data do Pagamento do Documento Arrecadacao
http:/www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consultalmpressao.aspx?tipoConsulta completa
5/5

PI
15000.000
0.000
0.000
15000.000
None
'-0':929B '-000':465B,672B,766B '-02':1357B '-04':1000B,1220B '-1602':1327B '-201':847B '-30':678B,707B,753B '-8':935B '-900':1014B,1223B '-9199':950B '/0001':677B,772B '/0001-30':1211B,1371B '/0001-30-55-001-000.000.117-170.050.381-0':1329B '/portal':1190B '/www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consultalmpressao.aspx':1662B,1714B '/www.nfe.fazenda.gov.br/portallconsultalmpressao.aspx':1103B '/www.nfefazenda.gov.br/portar':1505B '0':60B,62B,111B,1143B,1271B,1272B,1402B '00':61B,63B,80B,112B,131B,133B,135B,886B,1062B,1269B,1270B,1274B,1355B,1356B,1358B,1606B,1612B '000':1275B,1360B,1361B '000.000.117':1121B,1159B '0000':1064B,1604B '0000000000':1559B '00000000000':1561B '0001':1154B '0050':1156B '0055':1149B '01':173B '0130':1151B '02':1030B,1637B '020471':928B '0222':1148B '03':740B '03/02/2016':150B,945B,1217B,1313B,1353B,1458B,1509B,1666B '0302/2016':10B '04':1388B '0771':1302B '0771201800121':963B,974B,1208B,1377B '08':1585B '1':193B,462B,794B,795B,983B,1063B,1066B,1184B,1197B,1199B,1351B,1406B,1525B '1.000':1547B '1.00000':1556B '10.000':885B '1000':1153B '10132561':934B '1058':954B,1022B '108':1610B '11':461B '111':669B,763B,1167B,1492B '117':1330B,1352B '14':1354B,1460B '15':927B '15.000':79B,130B,134B,1558B,1560B,1605B '16':1359B '1717':1155B '19':841B '19/03/2015':931B '19999':908B '2':1603B '2/5':1105B '20':828B '2003/2015':921B '20150204710':924B '2016':447B,485B,744B '201800121':1303B '22.00':1209B,1369B '22.005':469B,1494B '22.005.529':676B,751B,771B,1328B '22.005.52910001':706B '22005529000130':7A '29/051989':826B '2900':1150B '3':1419B '3.10':1331B '3/5':1665B '30':773B '300':132B,1611B '34':1461B '353':999B,1219B '353160003918560':1463B '36':1462B '37':944B '3810':1157B '4/5':207B '4101':949B '5.000':1061B '5.529':1210B,1370B '5/5':1717B '529/0001-30':470B,1495B '53':933B,1326B '53001':1613B '5300108':946B,975B,1017B '53101325618':807B '5316':1147B '5500':1152B '5933':1091B '61':948B 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