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2015
Abril 6, 2025, 11:51 p.m.
18792024000196
55
Dez. 2, 2015
Divulgação da atividade parlamentar
PLANET SOCIAL MEDIA LTDA
577354822
1040
97707
0
9
HERÁCLITO FORTES
115
0
2015
0
5
00000159
1251147
5873079
DEM
-
True
"Brava gente brasileira!
Lon
mor SerVI
Patria livre
Ou morrer elo Brasil
tndependencia do Brasil
Dia Nacional do Cerrado

andamento dos servicos, possibilitando assim o
cumprimento do cronogr
projeto da CONTRATANTE.
6.6.
A CONTRATADA se obriga a entregar e a prestar os servicos se
respeitar os precos pactuados independentemente da situacao mercado, responsabilizando juridicamente pelos prejuizos advir pelo nao cumprimento das
obrigacaes pactuadas, independentemente de interpelacao judicial ou extrajudicial
ci.AUSULA SETIMA Dos PRAZos.
7.1. O prazo de vigencia do presente Contrato é de um ano, podendo ser renovado
por um novo periodo através de aditivo contratual
CLAUSULA OITAVA DAS PENALIDADES:
dos
8,1. Sem prejuizo das cominacoes legais, o nao cumprimento pela ONTR
bem
prazos determinados na Clausula sétima deste contrato e/ou cronogramas, como das demais obr
deste contrato
sujeita a CONTRATADA a muita
equivalente a
0,4% (quatro décimos por cento) do valor da etapa nao cumprida por
dig de atraso, até o
mite maximo de 10,0% (dez por cento), valor este que serii
descontado dos pagamentos que lhe forem devidos
CLAUSULA NONA DA RESCISAo CONTRATUAL:
ela
9.1. O presente contrato podera ser rescindido pela CONTRATANTE, caso por verificado qualquer infrasao contratuai por parte da CONTRATADA. Os servicos
executados deverao ser aprovados pela CONTRATANTE. Caso os servicos nao
estejam se desenvolvendo de
acordo com as especificacoes do contrato
CONTRATANTE podera optar pela sua rescisao, aplicando-se mult
de
2% (dois por
cento) do valor total das parcelas
9.1.1 No caso de rescisao por parte da CONTRATANTE, a cONTRATADA ficara
obrigada a entregar todas as pecas desenvolvidas para coNTRATANTE em 10 dia
contados a partir da data da rescisao
9.2. Na rescisao do presente contrato por qualquer das partes, fica acordado que
devero Ocorrer aviso prévio com 30 (frinta) dias de antecedencia pela parte
nteressada, ressaltando se que neste casa
nao havera pagamenta de valor ou
percentual que por ventura venham a vencer
CLAUSULA DECIMA DA GARANTIA:
do
10.1. A CONTRATADA que todos os servicos serao realizados dentro assegura melhor nivel e qualidade, utilizando-se das melhores técnicas de trabal
conscientizacao de todos os envolvidos no objeto deste contrato, bem como a garantia
total do projeto. Toda e qualquer duvida sobre a desenvolvimento do projeto
a
CONTRATADA devera estar disponivel para qualquer espécie de consulta
E, por estarem justas e contratadas, assinam a presente em o3 (tres) vias de igual teor
e forma, na presenga de duas testemunhas, e se comprometem, por si e por seus
sucessores, a fielmente cumpri-lo, elegendo o foro da Comarca da Capital do Estado
do PIAUI, como o unico com
para dirimir as duvidas advindas do presente, com
renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja

pela propria, nao havendo retencao pelo CONTRATANTE por
pagamento das mesmas
3-2. Cabera unicamente a CONTRATADA, responsabilidade sobre todos os
impostos, sejam eles municipais estaduais ou federais, tributas e contribuis5es
previdenciarias incidentes sobre o faturamento decorrente da prestacao dos servicos
objeto do presente contrato
exceto aqueles que por determinasao ega
sejam
retidos pela fonte pagadora
CLAUSULA QUARTA RESPONSABILIDADE SUPERVENIENTE:
4.1. A CONTRATADA respondera, pessoa
e intransferivelmente, por todas as
responsabilidades supervenientes que possam eventualmente advir dos fatos do
como de ordem de Direitos e/ou esferas Trabalhistas, Previdenciaria
servico.
Tributarias, Administrativos, Civil e de qualquer outra ordem, quer judicial e/ ou
extrajudicial, pelo que
deciara a isencao total e completa da CONTRATANTE em
qualquer assunto que possa, supervenientemente, inc
referente aos servicos objeto
deste contrato
4.2. A CONTRATANTE fica ressalvada, nos termos da lei civil, acao regressiva contra
a CONTRATADA em caso de descumprimento das obrigacoes previstas neste
contrato
CLAUSULA QUINTA: DO USO DE IMAGENS E FOTOS:
5.1. Fica acertado entre as Partes que a solicitacao da autorizacao ou do
cenciamento para uso das imagens, fotos de pessoas, foto de imoveis e de outros
materiais adquiridos pela CONTRATADA para serem utilizados no desenvolvimento
de pecas serao de responsabilidade da mesma.
CLAUSULA SEXTA DAS CONDICOES COMPLEMENTARES:
6-1. A CONTRATADA devera apresentar no ato da assinatura deste contrato copia
dos seguintes documentos: i) Contrato Social e da ultima alteracaon 2) Cartao do
CNPJ 3) Prova de Inscricao Municipal e/ou Estadual 4) Alvara de Licenco e
Funcionamento, os quais ficarao sob o arquivo da CONTRATANTE.
6.2. A falta de apresentacao de quaisquer dos documentos mencionados neste item
devido, independentemente de qualquer comunicacao formal, até que a situacao seja
regularizada, o que devera se dar em, no maximo 30
(trinta) dias, sendo certo que a
nao regulariza da pendencia no prazo estabelecido, autoriza a coNTRATANTE
a rescindir o presente contrato, sem prejuizo das penalidades previstas na Cicusula
Sétima e de responsabilizacao civil da CONTRATADA
6.3. A CONTRATADA, neste ato, permite expressamente que a CONTRATANTE
efetue consultas ao SERASA/SPC e quaisquer outros bancos de dados para
erificacao de sua idoneidade junto ao sistema de crédito e fornecedores
6.4. A NTRA
fica expressamente proibida a INSCRICAO do nome da
CONTRATANTE em recibos de pagamento
controle de frequencia
carteira
profissional e quaisquer outros documentos de empregados ou prestadores d
que venha a contratar
6.5. A CONTRATADA se compromete a atender sempre tempogasnecessidades do
projeto, nao deixando ocorrer, em hipotese alguma, atrasos prejudiciais ao

lanet
CONTRATO No 100/2015
Pelo presenter
instrumento particular, as partes adiante identificadas,
acordam o
presente contrato de PRESTACAO DE SERVICOS, a ser regido pelos artigos 593 até
il e mediante as clausulas e condic es adiante enunciadas
De um
lado, na qualidade de coNTRATANTE e assim doravante designada
DE sousA FORTES, Deputado Federal, domiciliado e residente na SHIS
em Brasilia-DF, inscrito no CPF sob o n
QL 10, conjunto 8, cosa 3, Lago Su
063.428.504-10, portador do RG 90.923 SSP-PI
De outro lado, na qualidade de CONTRATADA, PLANET sociAL MEDIA LTDA
Sociedade
empresaria de direito
privado
nscrita
no CNPJ sob o
Sao
Sala C m Bairro 000
96, com sede na Av Vilmary, 00
ato seu
Cristovao CEP: 64051-120, Cidade de Teresina, Estado Piaui, neste por representantes legais na forma
do Contrato Social ao final assinado, doravante
denominada CONTRATADA
CLAUSULA PRIMEIRA Do oBJETO:
o objeto do presente contrato é a geracao de conteudo para os canais
Facebook e Instagram: postagem de conteudos relevantes sobre o trabalho e
a atuacao do CONTRATANTE, assuntos relacionados e oportunidades que
gerem debate e
interacao, de acordo
com a demanda gerada pelo
CONTRATANTE.
CLAUSULA SEGUNDA DO PRECO E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. A CONTRATANTE pagara CONTRA
pelo execucao dos servicos
estabelecidos na Clousula Primeira um FEE Mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais)
com deposito na conta da Planet Social Media Ltda, Banco do Bra
Agencia: 3219
C/C: 8811-0
conteudo, a cONTRATADA fara
2.2. Além do pagamento mensal pela geracao de destes, quando for o caso
us ao ressarcimento pelas despesas com a divulgacao ivulgacao de links patrocinodos no facebook, por exemplo;
coNTRATADA
2.2.1. Para receber os valores referentes a esse a publicacoes a
emitira nota fiscal apartada, em que
discriminara a quantidade de erem ressarcidas e o custo de cada uma dela.
de
2.3, Os servicos que demandem o deslocamento de pessoal da coNTRATADA ou da
qualquer de seus representantes fora de sua sede, efetuadas em d
prestacao de servicos objeto deste contrato, terao as despesas de transporte
alimentacao, estadias sob encargo da CONTRATANTE.
As partes podera o pactuar de forma diferente ao estabelecido em 2.2 supra
2.3.
desde que feito através de tratativa por escrito
em do cliente
As serao emitidas nome CONTRATANTE
CLAUSULATERCEIRA Dos TRIBUTOS:
incidentes nas notas
3.1. Conforme legislacao aplicavel, o valor dos impostos diretos suportado
iscais de prestacao de servisos a serem emitidas pela CONTRATADA sera
PRINTS INSTAGRAM 2015
SETEMBRO
Brava gente brasileira!
Lon
ou morter pelo Brasil
Independencia do Brasil
RESPETO
GENTILEZA
tsansito mais seguro
Dia Nacional do Transito

PRINTS FACEBOOK 2015
AGOSTO
Aniversario de Teresina
Aniversario de Guadalupe

Nota Fiscal de Servicos Eetronica
12/2015
Numera da Nota
00000159
Prefeitura do Municipio de Teresina
Data e Hora de Emissao
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
02/12/2015 10:40:43
Codigo de verificacao
NOTA FISCAL DE SERVIcos ELETRONICA NFSe
PRESTADORDE SERVIcos
Nome/Razao Social: PLANET SOCIAL MEDIA LTDA
Municipal 445764-1
PFICNPJ: 18,792,024/0001-96
Inscricao CEP: 54051-120
Endereco: AVENIDA VILMARY, No2100 SALA c BAIRRO SAo cRISTovAo F: PI
Municipio: TERESINA
TOMADOR DE SERVICOS
Mome/Razao Social: HERACLITO DE SOUSA FORTES
PF/CNP): 063.428.504 10
08, CASA o3, NosN w BAIRRO LAGo sUL CEP 70160-goo
derego: ACEsso sHIS QL 10, CONU. Emma
eonardo Saboia camara.
BRASILIA
UF: DF
DISCRIMINACAO DOS SERVICOS
CLITOFORTES FORTES SOBDEMANDA.
MES DE SETEMSR
ANIVERSARIO DETRESINA ANT
SARIODEGUALALUPE, DHA NACIONAL DE COMBATE AORMO, ANIVERSARIODE BIRITDOSLOPES, GIuuesE sMpicIO
MIXEPEREENEIA BRASIL, DIA NACIONAL DOSCERRADOS, ANIVERSARIODE UNIAO, DSA NACIONAL po NSTAGRAM: StHERACERTOFORTES
DOTRANSKTO.
SETEHEROI POSTS: INDEPENDENCIA DOBRASIt,MA NACIONAL PARA DEPOSTO
NOODO BRASIL
Total
ESrpOSR$ 840.
1000
szM REE MIOLAS SOCIAS: FACEBOOK E INSTAGRAM-MES DE SETEMBRO
DOCUMENTOEMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
COFINS (1,2800%)
INSS (0,0000%):
IR (0,0000%):
R$
CSLL (1,2200%
PIS (0,0000%);
R$ 0,00
R$
VALOR TOTAL DA NOTA R$ 7.000,00
alor do ISS
R$ 195.30
uata.
se de
2,79%
alon Total das Deducoes:
R$ 7.000,00
R$ 0,00
OUTRAS INFORMACOES
Local da Prestasao do Servico: TERESINAP
Més de Competencia da Nota Fiscal: 12/2015
Tributacao: TRIBUNTAVELS.N
ecolhimento: ISS A RECOLHER PERO PRESTADOR.
tsycidenda: TERESINA/PI
2,79%.
Prestadar optante Simples Nacional e sua aliquota é da Atividade: Desenvolvimento de programas de computador sob end
Descricao ONAE: 620150300
de computadores, incusive de jogos eletronicos.
AUTORIZAo FUNCIONAMENTO DA EMPRESA
Servico: 0104 Baboracao de programas DE NOTA FISCAL ELETRONICA NAO PARA
RECIBO
R$ 7.000,00
RECEBI do HERACLITO DE SOUSA FORTES CPF. No 063.348.504
10, a importancia de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), referente a Nota
Fiscal no 000001159, dos servicos de setembro de 2015 de Midias
Sociais: FACEBOOK
www.facebook.com/hfortespi e INSTAGRAM:
@heraclitofortes, de acordo com contrato anexo.
Para maior clareza firmo o presente recibo dando plena quitacao.
Teresina, 02 de dezembro de 2015
PLANET SELAL MEDIA LTD
Eliete S. Te
Diretora F
bra

Teresina, 01 de setembro de 20
Heraclito de Sousa Fortes
CPF 063.428.504 10
Plane Social Media Ltda
CNPJ: 18.792. 024/0001-96
TESTEMUNHAS
Socio/ Pianet Social Media Ltda
Alexander Douglas Nastacio
CPF: 258.310.598 12
Socia/ Planet Social Media Ltda
Eliete Soares Texeira
CPF: 411.893.963 00

Heraclito Fortes
Ainda e tempo de parabenizar a munha auenda :dade ria
era
dos vaqueiros que completa hoje 152 anos de emancipacao politcp
Felucidades a zodos os unionenses e utn grande abraco ao pretejto
Gustavo tiedeiros e vice-pre etta Dona Efan
Aniversario de Uniao
Her Cito Fortes
Consc!entizagao minha gente Nunca se esqueyam que a
fesponsabil dace Ge um trans o seguro é de nos
EDUCACAO
RESPETO
GENTILEZA
Assim, construimos um
transito mais seguro
Dia Nacional do Transito

Heracitto Fortes
A COM ELE, 0
SEU TEMPO
SEESGOTA
MAIS RAPIDO
29 de Agosto Dia Nacional de Combate ao Funo
Dia Nacional de Combate ao Fumo
SETEMBRO
Heric no Fortes.
arrwessarianoo jaarabens as tidades de Burts exos Lopes 3ittyeses e
Aniversario de Buriti dos Lopes, Gilbués e Simplicio Mendes

PI
7000.000
0.000
0.000
7000.000
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'-0':1105B '-1':663B,1350B '-10':941B '-120':988B,1358B '-2':469B '/hfortespi':1633B '0':146B,168B,1481B,1484B,1491B,1494B,1522B,1797B '00':982B,1085B,1495B,1503B,1520B,1523B,1595B,1611B,1710B '000':975B '0000':1482B,1485B,1492B '000001159':1620B '00000159':1312B '01':1669B '0104':1582B '02':1653B '02/12/2015':1327B '024/0001-96':1354B,1687B '063.348.504':1604B '063.428.504':940B,1382B,1679B '08':1384B '1':112B,1478B,1488B '10':167B,272B,933B,1328B,1383B,1399B,1605B,1680B '10.1':330B '100/2015':867B '1000':1456B '12':1699B '12/2015':1308B,1538B '152':1729B '18':1352B '18.792':1686B '18792024000196':7A '195.30':1508B '2':241B,685B,1512B,1549B '2.1':1066B '2.2':1110B,1223B '2.2.1':1140B '2.3':1171B,1225B '20':1673B '2015':1271B,1295B,1626B,1657B '2200':1489B '258.310.598':1698B '2800':1479B '29':1803B '3':468B,689B,937B '3.1':1248B '30':299B,742B '3219':1102B '3ittyeses':1830B '4':147B,696B '4.1':517B '4.2':582B '40':1329B '411.893.963':1709B '43':1330B '445764':1349B '5.1':614B '54051':1357B '593':889B '6':662B '6.2':710B '6.3':778B '6.4':810B '6.5':844B '6.6':41B '620150300':1570B '64051':987B '7.000':1084B,1502B,1519B,1594B,1610B '7.1':83B '70160':1393B '79':1513B,1550B '792':1353B '8':111B,935B '840':1455B '8811':1104B '9.1':189B '9.1.1':250B '9.2':281B '90.923':945B '96':976B 'abrac':1742B 'aca':592B 'acert':616B 'acess':1396B 'acord':224B,292B,876B,1051B,1638B 'activity':1844 'adiant':874B,899B 'adit':104B 'administr':547B 'adquir':642B 'advind':444B 'advir':66B,532B 'agenc':1101B 'agost':1296B,1805B 'aind':1713B 'alexand':1694B 'algum':860B 'alimentaca':1206B 'aliquot':1557B 'alon':1514B 'alor':1504B 'alteracaon':684B 'alvar':697B 'além':1111B 'andament':29B 'anex':1641B 'aniversari':1297B,1300B,1417B,1754B,1832B 'aniversariod':1426B,1435B 'ano':94B 'anos':1730B 'ant':1419B 'antecedenc':303B 'aorm':1425B 'apart':1154B 'aplic':237B 'aplicando-s':236B 'aplicavel':1251B 'apresent':667B 'apresentaca':714B 'aprov':213B 'arquiv':707B 'arrwessariano':1822B 'artig':888B 'assegur':340B 'assim':33B,909B,1782B 'assin':394B,1005B 'assinatur':671B 'assunt':571B,1041B 'atend':850B 'ativ':1560B 'ato':669B,782B,983B 'atras':161B,861B 'através':102B,1229B 'atuaca':1038B 'auend':1720B 'autoriz':756B 'autoriza':1577B 'autorizaca':624B 'av':980B 'aven':1360B 'avis':296B 'baboraca':1583B 'bairr':974B,1365B,1389B 'banc':795B,1098B 'bem':123B,362B 'biritdoslop':1427B 'bra':1100B,1667B 'brasil':21B,24B,924B,1280B,1283B,1405B,1431B,1452B 'brasileir':12B,1275B 'brasilia-df':923B 'brav':10B,1273B 'burit':1834B 'burts':1827B 'c':972B,1364B 'c/c':1103B 'cab':470B 'cad':1167B 'cam':1404B 'can':1025B 'capital':431B 'carta':686B 'carteir':829B 'cas':198B,216B,252B,311B,598B,1122B,1385B 'cenciament':627B 'cent':151B,171B,244B 'cep':986B,1356B,1392B 'cerr':28B 'cert':746B 'ci.ausula':79B 'cicusul':770B 'cidad':989B 'cit':1758B 'civil':548B,591B,775B 'clarez':1644B 'clausul':106B,127B,183B,325B,513B,606B,657B,895B,1009B,1058B 'clausulaterceir':1242B 'client':1236B 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