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2015
Abril 6, 2025, 11:49 p.m.
08516871000174
55
Maio 28, 2015
Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos
REDE DE APOIO A GESTAO PUBLICA E PRIVADA
577231970
3006
178917
0
5
JOÃO FERNANDO COUTINHO
149
0
2015
0
4
000000053
1196556
5696879
PROS
-
True
REDE TRABALHO
REDE DE APOIO A GESTAO PUBLICA E PRIVADA
CLAUSULA SEXTA Do FORO DE ELEICAo
Elegem as partes o foro da cidade do Recife/PE para dirimir quaisquer
6.1
demandas oriundas deste Contrato
E por se acharem justos e contratados, firmam o presente instrumento em
duas vias, de igual teor, na presenca de duas testemunhas, que também
assinam
Recife, 02 de fevereiro de 2015
rna
Pontua
out
1ho ontratante
CP
579.11
LHO
Contratada
RED
RA
516.871 /0001-74
1a Testemunha
Marcos Antonio Rueda Moraes
CPF 7.737
4-20
Bruno Nogueira de Melo Lima 2a Testemunha
CPF 08
6.58
41
CARTORIO DO REG. CIVILDA GRACA...6 DIST
RECIFE PE
A Jolo d Buros. Espintierro Recifi, PE Foni
423543
Recon
Sese
PAULO ROBERTO DA SILV
ue confere Ei o padrao reg. Resta Dal fé.
rven
ecife, 24 de fevereiro de 20
Esol.: R$ 1,29 TSNR R$ Total: R$ 3,9
nstite Aotenticidade em www.tipcjus brscodti
Avenida Getulio Vargas, n
1759, SI 103, Bairro Novo, Olinda/PE CEP: 52050-030 Fone: 081) 3439-4823
CNPJ No: 05.516.871 /0001-74
nscricao Municipal N
061.400-2
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REDE DE APOIO A GESTAO PUBLICA E PRIVADA
REDETRABALHO
CONTRATO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E
ASSESSORIA TECNICA PARA FINS DE APOIO AO
GABINETE PARLAMENTAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM
JoAo FERNANDO PONTUAL COUTINHO E A REDE
TRABALHO
REDE DE APOIO A GES TAO PUBLICA E
PRIVADA
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestacao de Servicos, que
entre si fazem, a REDE TRABALHO REDE DE APOIO A GESTAO PUBLICA E
PRIVADA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n
08.516.871/0001-74, situada Av. Getulio Vargas, 1759, SL 103, Bairro Novo,
Olinda/PE, CEP. 53.030-010, representada, neste ato, por seu Diretor-Presidente,
Sr. Paulo Roberto da Silva, brasileiro, casado, consultor em gestao publica
inscrito no CPF no 184.728.344-68, doravante denominada simplesmente
Contratada, e Joao Fernando Pontua
Coutinho
Deputado Federal
estabelecido Praca dos Tres Poderes, Anexo Ill, Gabinete no 567
Brasilia DF
CEP. 70.160-900, inscrito no CPF no 030.579.114-12, doravante denominado
simplesmente Contratante, ajustam e contratam o seguinte
CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO CONTRATUAL
A contratacao tem como objetivo a prestacao de servicos de consultoria
e
assessoria técnica para fins de apoio atividade parlamentar do Contratante
CLAUSULA SEGUNDA DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
2.1. Realizacao de pesquisas, estudos e analises conjunturais sobre as gestoes
politico-administrativas, economicas e sociais nos ambitos local, regional e
nacional, que subsidiem
o Contratante com dados e informacoes
importantes para tomada de decisoes e intervensoes legislativas
2.2
Concepcao e elaboracao de projetos de lei a que venham atender o
interesse publico nas diversas vertentes de demandas da sociedade
urbanismo, transporte
saude
educacao
renda
(emprego
seguranca
habitacao, tecnologia, meio ambiente, entre outros)
2.3
Formatas e producao de discursos e pronunciamentos tematicos
relativos intervencoes do Contratante
nos pequenos e grandes
expedientes das reunioes plenarias
rro Novo, Olinda/PE CEP: 52050-030 Fone: (081) 3439-4823
Avenida Gc
o Vargas, n
1759, SI 103, l
CNPJ No: 05.516.871 /0001-74
Inscricao Municipal No: 061.460-2
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RECIBO
R$ 6.700,00
Recebi do Sr. Joao Fernando Pontual Coutinho, Deputado Federal,
estabelecido a Praca dos Tres Poderes, Anexo Ill, Gabinete 567, Brasilia/DF
CEP: 70160-900, inscrito no CPF no 030.579.114-12, a importancia de R$
6.700,00 (seis mil e setecentos reais), referente ao pagamento pelos servicos
no mes de maio de elaboracao de 2 discursos e elaboracao do Projeto de Lei
no 1635/2015, constante da Nota Fiscal de Servicos Eletronica no 000000053,
emitida em 28/05/2015, pela qual damos plena quitacao;
Recife, 28 de maio de 2015
DE TRABALHO
REDE DE APolo.A GESTAo PUBLICA E PRIVADA
CNPJ: 08.516.871 /0001-74
Av. Getulio Vargas, 1759, Sl. 103
Bairro Novo CEP: 53030-010
Fone: (81) 3439-4823
OLINDA/PE
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uida
No da Subs
N° da Nota
000000053
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRACAO
Competencia
Data/Hora de Emissao
NOTA FISCAL DE SERVICOS ELETRONICA NFS-e
28/05/2015 08:21:22
MA /2015
Data Prest. de Servico
Codigo de Verificacao
HSGA94559
28/05/2015
PRESTADOR DE SERVICOS
Inscricao Municipal: 061.460-2
08.516.871 /0001-74
CNPJ
Razao Social: REDE DE APOIOAGESTAO PUBLICA E PRIVADA
AVN GETULIO VARGAS 01759 53030-010 BAIRRO NOVO AP 103
Endereco:
Municipio
OLINDA.
PE
UF
E-mail: redetrabalho@hotmail.com
Telefone:
TOMADOR DE SERVICOS
Nome/Razao Social: JOAO FERNANDO PONTUAL COUTINHO
030.579.1 14-12
Inscricao Municipal:
CPF/CNPJ/PAS:
PRACA DOS TRES PODERES CAMARA DOS DEPUTADOS ANEXO
Ill 70160-900 DF GABINETE No 567
Ender eco:
DF
BRASILIA
UF
Municipio:
6132155567
E-mail: ruedamoraes@hotmail.com
Telefone:
SERVicos
ORNECIMENTO DE DADOS E INFORMACOES DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE CADASTROESIMILARES.
DESCRICCAO
PRESTACAO DE SERVIcos DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA PARA FINS DE APOIO A ATIVIDADE PARLAMENTAR DO TOMADOR DE SERVICOS E
EPIGRAFE
REFERENTE Ao M&S DE MAIO DE 2015
CONFORME CONTRATO VIGE
VALOR TOTAL DA NFS-e R$
6.700,00
valor do ISS (R$)
Base Calculo (R$)
Outras Retengoes (R$
COFINS (R$)
PISIPASEP (R$)
INSS (RS)
RPJ (R$)
OUTRAS INFORMACOES
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REDETRABALHO
REDE DE APOIO A GESTAO PUBLICA E PRIVADA
2.4
Suporte e retaguarda técnica nas discussoes e reunioes para
aprovacao
dos projetos encaminhados pelo Poder Executivo.
2.5
Analise técnica para alteracoes e apresentacao de emendas PPA Plano
Plurianua
LDO
ei de Diretrizes Orcamentarias e a LOA
Le
Orcamentaria Anual
CLAUSULATERCEIRA DA REMUNERACAO
O Contratante pagara durante a vigencia do Contrato pelos servicos de
3.1
consultoria e assessoria técnica a quantia mensal de R$ 6.700,00 (seis
mil e setecentos reais)
Os pagamentos deverao ser efetuados até o dia 30, ou ultimo dia util de
3.2
cada mes, inclusive no primeiro mes de vigencia do Contrato, com nota
fiscal de servicos acompanhada do recibo de quitacao da mesma
Correrao por conta da Contratada todos os encargos e compromissos
3.3
fiscais decorrentes da execucao do presente Contrato
CLAUSULA QUARTA DO PRAZO CONTRATUAL
O prazo de duracao desse Contrato sera de 12 (doze) meses e tera inicio
4.1
em 02 de fevereiro de 2015, e se encerrara no dia 31 de janeiro de 2016,
podendo ser renovado por igual ou maior periodo, caso haja interesse de
ambas as partes
CLAUSULA QUINTA DAS DISPOSICOES GERAIS
5.1
Sao de exclusiva responsabilidade da Contratada as irregularidades e
mpostas pelos orgaos oficiais de Controle e
multas eventualmente
5.2
A Contratada devera comunicar ao Contratante qualquer alteracao que
possa comprometer a execucao do presente Contrato
Avenida Getulio Vargas, n° 1759, si 103, Bairro Novo, olinda/PE CEP: 52050-030 Fone: (081) 3439-4823
CNPJ Nn: 05.516.871 /0001-74.
nscricao Municipal No: 061.460-2
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PE
6700.000
0.000
0.000
6700.000
None
'-010':289B,625B,701B '-030':180B,489B,1072B '-12':346B,546B,727B '-2':193B,511B,684B,1085B '-20':101B '-4823':184B,493B,629B,1076B '-68':314B '-900':340B,540B,741B '/0001-74':91B,188B,276B,506B,614B,686B,1080B '/2015':668B '00':517B,552B,810B,907B '000000053':588B,640B '01759':699B '02':74B,989B '030.579.1':725B '030.579.114':345B,545B '05.516.871':187B,505B,1079B '061.400':192B '061.460':510B,683B,1084B '08':110B,664B '08.516.871':275B,613B,685B '081':182B,491B,1074B '08516871000174':12A '1':155B '1/5':832B '103':174B,283B,501B,620B,705B,1066B '12':981B '14':726B '1635/2015':579B '1759':172B,281B,499B,618B,1064B '184.728.344':313B '1a':92B '1ho':82B '2':570B '2.1':389B '2.2':428B '2.3':463B '2.4':842B '2.5':859B '2/5':632B '20':152B '2015':78B,602B,798B,993B '2016':1003B '21':665B '22':666B '24':148B '28':598B '28/05/2015':591B,663B,677B '29':156B '2a':107B '3':161B '3.1':896B '3.2':927B '3.3':960B '3/5':513B '30':921B '31':999B '3439':183B,492B,628B,1075B '4':100B '4.1':987B '4/5':1087B '41':112B '423543':130B '5.1':1024B '5.2':1043B '5/5':195B '516.871':90B '52050':179B,488B,1071B '53.030':288B '53030':624B,700B '567':335B,536B,745B '579.11':85B '6':118B '6.1':43B '6.58':111B '6.700':516B,551B,809B,906B '6132155567':752B '7.737':99B '70.160':339B '70160':539B,740B '81':627B '9':162B 'achar':51B 'acompanh':943B 'administr':402B 'administraca':650B 'ajust':351B 'alteraca':1051B 'alteraco':863B 'ambas':1016B 'ambient':460B 'ambit':407B 'analis':395B,860B 'and':1090 'anex':331B,533B,738B 'antoni':95B 'anual':881B 'aotent':164B 'ap':704B 'apoi':6A,19B,198B,216B,234B,260B,378B,781B,836B 'apoioagesta':692B 'apolo.a':607B 'apresentaca':865B 'aprovaca':852B 'assessor':211B,373B,776B,899B 'assin':72B 'atend':439B 'ativ':379B,783B 'ato':292B 'av':278B,615B 'aven':168B,494B,1060B 'avn':696B 'bairr':175B,284B,621B,702B,1067B 'bas':815B 'brasil':336B,749B 'brasileir':303B 'brasilia/df':537B 'brscodt':167B 'brun':102B 'bur':125B 'cad':928B 'cadastroesimil':768B 'calcul':816B 'cam':735B 'cartori':113B 'cas':304B,1012B 'celebr':223B 'cep':178B,287B,338B,487B,538B,623B,1070B 'cidad':37B 'civild':116B 'clausul':25B,356B,383B,968B,1019B 'clausulaterceir':882B 'cnpj':185B,503B,612B,687B,1077B 'cnpj/mf':273B 'codig':673B 'cofins':821B 'competenc':651B 'compromet':1054B 'compromiss':959B 'comunic':1047B 'concepca':429B 'confer':138B 'conform':799B 'conjuntur':396B 'constant':580B 'consultancy':1088 'consultor':209B,305B,371B,774B,897B 'cont':952B 'contrat':47B,54B,87B,205B,246B,318B,350B,353B,382B,388B,415B,475B,800B,886B,892B,937B,954B,967B,978B,1030B,1045B,1049B,1059B 'contrataca':362B 'contratual':360B,972B 'control':1039B 'correra':950B 'coutinh':3A,227B,323B,524B,724B 'cp':84B 'cpf':98B,109B,311B,343B,543B 'cpf/cnpj/pas':730B 'd':124B 'dad':417B,761B 'dal':144B 'dam':594B 'dat':669B 'data/hora':652B 'deciso':424B 'decorrent':962B 'demand':44B,447B 'denomin':316B,348B 'deput':324B,525B,737B 'descricca':769B 'dess':977B 'dest':46B 'dev':1046B 'devera':915B 'df':337B,742B,748B 'dia':920B,924B,998B 'direit':269B 'diretor':296B 'diretor-president':295B 'diretriz':874B 'dirim':41B 'discurs':468B,571B 'discusso':848B 'disposico':1022B 'dist':119B 'divers':444B 'dorav':315B,347B 'doz':982B 'duas':60B,68B 'duraca':976B 'durant':888B 'e-mail':711B,753B 'ecif':147B 'eco':747B 'econom':403B 'educaca':453B 'efetu':917B 'ei':139B,872B 'elaboraca':431B,568B,573B 'eleg':31B 'eleica':30B 'eletron':586B,659B 'emend':867B 'emissa':654B 'emit':589B 'empreg':455B 'encaminh':855B 'encarg':957B 'encerr':996B 'ender':746B 'enderec':706B 'epigraf':790B 'esol':153B 'espintierr':126B 'estabelec':326B,527B 'estud':393B 'eventual':1042B 'exclus':1027B 'execuca':964B,1056B 'execut':858B 'expedient':480B 'faz':254B 'fazend':647B 'federal':325B,526B 'fern':2A,225B,321B,522B,722B 'fevereir':76B,150B,991B 'fins':214B,376B,779B 'firm':55B 'fisc':961B 'fiscal':583B,656B,940B 'fon':129B,181B,490B,626B,1073B 'for':28B,35B 'format':464B 'fé':145B 'gabinet':218B,333B,535B,743B 'gc':495B 'ger':1023B 'ges':236B 'gesta':8A,21B,200B,262B,307B,608B,838B 'gesto':399B 'getuli':169B,279B,616B,697B,1061B 'grac':117B 'grand':479B 'habitaca':457B 'hsga94559':676B 'igual':63B,1008B 'ill':332B,534B,739B 'import':420B 'importanc':548B 'inclusiv':767B,930B 'informaco':419B,763B,830B 'inici':986B 'inscrica':507B,681B,728B 'inscrit':271B,309B,341B,541B 'inss':825B 'instrument':58B,243B 'inter':441B,1014B 'intervenco':473B 'intervenso':426B 'irregular':1032B 'iss':813B 'janeir':1001B 'joa':224B,320B,521B,721B 'jol':123B 'joã':1A 'jurid':267B 'just':52B 'l':502B 'ldo':871B 'le':879B 'legisl':427B 'lei':435B,577B 'lho':86B 'lim':106B 'loa':878B 'local':408B 'm':793B 'ma':667B 'mai':566B,600B,796B 'mail':713B,755B 'maior':1010B 'marc':94B 'mei':459B 'mel':105B 'mensal':903B 'mes':564B,929B,933B,983B 'mesm':949B 'mil':554B,909B 'mora':97B 'mpost':1034B 'mult':1041B 'municipal':190B,508B,642B,682B,729B,1082B 'municipi':707B,751B 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